01/09/2025 10:52

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/08/2025 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/08/2025 13:01

Juntada de Certidão
26/06/2025 07:10

Decorrido prazo de RAIANE GUIMARAES SANTOS em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 11:29

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:29

Decorrido prazo de RAIANE GUIMARAES SANTOS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005531-33.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIANE GUIMARAES SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO - BA49455 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 09:08

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:19

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 12:19

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 12:19

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 12:19

Homologada a Transação
08/05/2025 14:42

Conclusos para julgamento
08/05/2025 14:28

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/04/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:05

Juntada de contestação
01/04/2025 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:15

Juntada de petição intercorrente
24/08/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
12/06/2024 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
12/06/2024 10:55

Juntada de Informação de Prevenção
11/06/2024 10:30

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2024 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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