26/06/2025 03:51

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 03:32

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE MOURA DA SILVA JUNIOR em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:31

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 14:13

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005617-11.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALEXANDRE MOURA DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO CONRADO MOREIRA - BA9545 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 16:32

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 00:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE MOURA DA SILVA JUNIOR em 22/05/2025 23:59.
23/04/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 15:55

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:28

Juntada de petição intercorrente
12/04/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
19/02/2025 15:31

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:31

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
19/02/2025 13:50

Juntada de Informações prestadas
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE MOURA DA SILVA JUNIOR em 04/02/2025 23:59.
14/01/2025 11:13

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 11:13

Juntada de Certidão
14/01/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 11:13

Concedida a Antecipação de tutela
14/01/2025 11:13

Julgado procedente em parte o pedido
14/01/2025 11:13

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE MOURA DA SILVA JUNIOR - CPF: *78.***.*40-68 (AUTOR)
19/09/2024 17:07

Conclusos para julgamento
17/09/2024 10:58

Juntada de petição intercorrente
16/09/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 09:41

Juntada de petição intercorrente
29/08/2024 10:06

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:51

Juntada de petição intercorrente
30/07/2024 09:51

Juntada de petição intercorrente
19/07/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 15:26

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/06/2024 10:21

Juntada de petição intercorrente
04/09/2023 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
04/09/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2023 13:07

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:31

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:54

Juntada de petição intercorrente
31/07/2023 12:14

Juntada de Certidão
31/07/2023 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:13

Juntada de Certidão
28/07/2023 09:21

Juntada de laudo pericial
22/06/2023 14:34

Juntada de Certidão
22/06/2023 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 19:00

Juntada de Certidão
13/06/2023 12:46

Juntada de petição intercorrente
21/05/2023 11:34

Juntada de Certidão
21/05/2023 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
18/05/2023 10:57

Juntada de Informação de Prevenção
18/05/2023 10:30

Recebido pelo Distribuidor
18/05/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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