TRF1 - 0049383-68.2016.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA SANTA DA SILVA

Advogados

VITOR OLIVEIRA DE ALARCAO

OAB: 30073/GO

CPF *18.***.*21-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0049383-68.2016.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0159001-53.2014.8.09.0115 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIA SANTA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VITOR OLIVEIRA DE ALARCAO - GO30073-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE).

    Polo passivo: MARIA SANTA DA SILVA (APELADO).

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente)

  • 02/09/2022 13:13

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2022 10:55

    Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma

  • 23/08/2022 01:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 03:11

    Decorrido prazo de MARIA SANTA DA SILVA em 25/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 16:37

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 16:37

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 24/05/2022 09:36

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 09:35

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 30/11/2021 13:09

    Desentranhado o documento

  • 30/11/2021 13:08

    Desentranhado o documento

  • 24/11/2021 12:46

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 12:41

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 12:38

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 10:16

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 01/06/2021 10:16

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 01:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de MARIA SANTA DA SILVA em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 00:18

    Decorrido prazo de MARIA SANTA DA SILVA em 11/03/2021 23:59.

  • 05/02/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 15:05

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 19/01/2021 20:13

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2021 20:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 21:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2020 21:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2020 21:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/10/2020 15:05

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 23/10/2020 14:09

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 23/10/2020 14:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/10/2020 12:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/10/2020 12:02

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 17/03/2020 12:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4877861 CONTRA-RAZOES

  • 17/03/2020 08:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 28/02/2020 18:07

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IURE DE CASTRO SILVA - CARGA

  • 18/02/2020 14:15

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 12/02/2020 18:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 18.02.2020

  • 11/02/2020 16:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4862357 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 06/02/2020 12:39

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 31/01/2020 08:18

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 03/12/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/11/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/12/2019. Nº de folhas do processo: 234. Destino: A-05

  • 21/11/2019 13:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 20/11/2019 17:35

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 21/10/2019 14:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2019 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

  • 03/10/2019 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 16.10.2019

  • 02/10/2019 17:37

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/10/2019

  • 02/10/2019 17:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 16.10.2019 - ADITAMENTO

  • 01/10/2019 16:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 17/09/2019 10:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/09/2019 10:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - AGUARDANDO ASSINATURA E PUBLICAÇÃO

  • 28/08/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 14/08/2019 12:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 28.08.2019

  • 12/08/2019 14:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/08/2019

  • 12/08/2019 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 28.08.2019

  • 08/08/2019 17:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 01/08/2019 14:37

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/08/2019 14:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 26/07/2019 19:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 26/07/2019 18:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4771903 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 16/07/2019 10:38

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 11/07/2019 16:20

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - P/ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 17/06/2019 13:49

    DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO

  • 29/05/2019 15:00

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900426 para DR. VITOR OLIVEIRA DE ALARCÃO

  • 29/05/2019 14:59

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900426 para DR. VITOR OLIVEIRA DE ALARCÃO

  • 30/04/2019 11:11

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 26/04/2019 12:44

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 25/04/2019 10:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4710825 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 23/04/2019 11:02

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 10/04/2019 17:20

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 05/04/2019 07:56

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 08/03/2019 12:21

    DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO E ENVELOPE.

  • 19/11/2018 13:03

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800340 para DR. VITOR OLIVEIRA DE ALARCÃO

  • 26/06/2018 13:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 20/06/2018 19:04

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 14/06/2018 14:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/06/2018 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 13/06/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 30/05/2018 13:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA PAUTA DE 13.06.2018

  • 25/05/2018 19:31

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/06/2018

  • 25/05/2018 18:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 13.06.2018

  • 25/05/2018 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 02/04/2018 14:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/04/2018 14:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 23/03/2018 14:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 23/03/2018 14:17

    CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA

  • 23/03/2018 14:16

    DOCUMENTO JUNTADO - (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO)

  • 23/03/2018 14:13

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)

  • 31/10/2017 09:48

    PROCESSO REMETIDO - AO INSS (PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO)

  • 21/09/2016 16:40

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 20/09/2016 18:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 20/09/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2016

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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