TRF1 - 1045587-76.2022.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 30.295.513/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEX SANDER DOS SANTOS RAPOSO

CPF *19.***.*76-04

Advogados

FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ

OAB: 148587/RJ

CPF *53.***.*41-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 16:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/09/2025 16:42

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 03/09/2025 16:39

    Recurso Especial não admitido

  • 25/08/2025 14:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 25/08/2025 14:27

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/08/2025 11:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Turma

  • 18/08/2025 11:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO

  • 18/08/2025 11:59

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2025 11:57

    Desentranhado o documento

  • 18/08/2025 11:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/08/2025 11:55

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2025 00:03

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/08/2025 23:59.

  • 10/07/2025 00:04

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2025 23:59.

  • 23/06/2025 12:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/06/2025 12:01

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 00:04

    Decorrido prazo de ALEX SANDER DOS SANTOS RAPOSO em 11/06/2025 23:59.

  • 21/05/2025 08:01

    Publicado Intimação em 21/05/2025.

  • 21/05/2025 08:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1045587-76.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1045587-76.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POLO PASSIVO:ALEX SANDER DOS SANTOS RAPOSO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ - RJ148587-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 30.***.***/0001-38 (APELANTE).

    Polo passivo: ALEX SANDER DOS SANTOS RAPOSO - CPF: *19.***.*76-04 (APELADO).

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente)

  • 19/05/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 17:23

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 13:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 05/03/2024 13:19

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/03/2024 13:18

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 00:09

    Decorrido prazo de ALEX SANDER DOS SANTOS RAPOSO em 04/03/2024 23:59.

  • 08/02/2024 13:22

    Juntada de contrarrazões

  • 06/02/2024 12:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/02/2024 00:01

    Decorrido prazo de ALEX SANDER DOS SANTOS RAPOSO em 05/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 11:13

    Juntada de recurso extraordinário

  • 23/01/2024 11:10

    Juntada de recurso especial

  • 13/12/2023 14:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/12/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 10:38

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 09:57

    Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 30.***.***/0001-38 (APELANTE) e não-provido

  • 07/11/2023 14:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/11/2023 14:26

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 11/10/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 12:37

    Incluído em pauta para 06/11/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)KB.

  • 03/10/2023 14:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/10/2023 14:44

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 06:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 22:35

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 02/10/2023 22:35

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma

  • 02/10/2023 22:35

    Juntada de Certidão de Redistribuição

  • 02/10/2023 17:09

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 17:09

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/10/2023 17:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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