TRF1 - 1003438-25.2018.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1003438-25.2018.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EMBARGADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, UNIÃO FEDERAL, ZULEIDE PASSOS FERREIRA DESTINATÁRIO(A): Advogado de ZULEIDE PASSOS FERREIRA FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 23 de junho de 2025.
ANTONIO LEANDRO DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência -
26/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003438-25.2018.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003438-25.2018.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA SANTANA - AM3004-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (EMBARGANTE).
Polo passivo: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (EMBARGADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EMBARGADO), ZULEIDE PASSOS FERREIRA - CPF: *14.***.*89-72 (EMBARGADO).
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) -
05/07/2024 10:06
Juntada de petição intercorrente
-
26/06/2024 10:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/06/2024 00:09
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 25/06/2024 23:59.
-
15/05/2024 11:32
Juntada de manifestação
-
08/05/2024 16:35
Juntada de recurso especial
-
07/05/2024 15:15
Juntada de petição intercorrente
-
30/04/2024 17:17
Juntada de petição intercorrente
-
30/04/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 08:31
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 19:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/04/2024 18:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/04/2024 18:39
Juntada de certidão de julgamento colegiado
-
01/03/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 14:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
01/03/2024 12:32
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
04/07/2023 11:28
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 11:28
Juntada de certidão
-
04/07/2023 10:54
Juntada de contrarrazões
-
30/06/2023 12:01
Juntada de petição intercorrente
-
28/06/2023 21:59
Juntada de embargos de declaração
-
22/06/2023 12:38
Juntada de petição intercorrente
-
21/06/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 14:29
Conhecido o recurso de ZULEIDE PASSOS FERREIRA - CPF: *14.***.*89-72 (APELANTE) e provido
-
20/06/2023 16:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/06/2023 16:10
Juntada de certidão de julgamento
-
26/05/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 13:59
Incluído em pauta para 19/06/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)JRJO.2.
-
30/06/2022 09:18
Conclusos para decisão
-
30/06/2022 09:17
Juntada de certidão
-
29/06/2022 17:43
Juntada de petição intercorrente
-
29/06/2022 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 11:34
Processo Reativado
-
29/06/2022 11:34
Juntada de despacho
-
12/08/2021 13:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
12/08/2021 13:00
Juntada de Informação
-
12/08/2021 13:00
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
10/08/2021 00:48
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 09/08/2021 23:59.
-
30/06/2021 13:18
Juntada de manifestação
-
22/06/2021 15:58
Juntada de petição intercorrente
-
17/06/2021 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 11:25
Conhecido o recurso de ZULEIDE PASSOS FERREIRA - CPF: *14.***.*89-72 (APELANTE) e provido
-
15/06/2021 15:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
15/06/2021 15:24
Juntada de certidão de julgamento
-
20/05/2021 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 16:37
Incluído em pauta para 14/06/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
-
20/05/2021 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 16:31
Incluído em pauta para 14/06/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
-
09/04/2019 11:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
09/04/2019 11:19
Conclusos para decisão
-
25/03/2019 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2019 13:25
Conclusos para decisão
-
06/03/2019 16:21
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 1ª Turma
-
06/03/2019 16:21
Juntada de Informação de Prevenção.
-
29/01/2019 18:12
Recebidos os autos
-
29/01/2019 18:12
Recebido pelo Distribuidor
-
29/01/2019 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2019
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0017666-61.2015.4.01.3900
Outotec Tecnologia Brasil LTDA
Os Mesmos
Advogado: Evaristo Ferreira Freire Junior
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 25/11/2020 10:00
Processo nº 1001561-49.2025.4.01.3703
Valdeane Rocha da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ivanara Miranda Varela Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/02/2025 10:54
Processo nº 0017666-61.2015.4.01.3900
Outotec Tecnologia Brasil LTDA
Outotec Tecnologia Brasil LTDA
Advogado: Bruno Kalil Nascimento
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/01/2017 11:54
Processo nº 1050770-23.2025.4.01.3400
Denzin &Amp; Theodoro Transporte e Turismo L...
Procurador Geral da Fazenda Nacional
Advogado: Renan Lemos Villela
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/05/2025 14:13
Processo nº 1020168-20.2024.4.01.4100
Mateus Paula Castro dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Soares Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/12/2024 13:06