21/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036398-55.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000462-34.2017.4.01.3603 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: OSCAR FERREIRA BRODA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A e ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A POLO PASSIVO:NORMA MARIA TOMELIN e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A e JOSE OLIVEIRA SILVA NETO - MT18491-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: OSCAR FERREIRA BRODA - CPF: *72.***.*99-20 (REPRESENTANTE), OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: *08.***.*10-87 (ESPÓLIO) (EMBARGANTE), MARIA AMÉLIA FERREIRA (ESPÓLIO) (EMBARGANTE), SYLVIA FERREIRA (ESPÓLIO) (EMBARGANTE), OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR (ESPÓLIO) (EMBARGANTE).

Polo passivo: NORMA MARIA TOMELIN - CPF: *63.***.*10-72 (EMBARGADO), LOURIVAL TOMELIN - CPF: *93.***.*96-00 (EMBARGADO), COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A - CNPJ: 19.***.***/0001-75 (EMBARGADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EMBARGADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
20/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:54

Recurso Especial não admitido
13/05/2025 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
13/05/2025 16:12

Conclusos para admissibilidade recursal
13/05/2025 08:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:08

Decorrido prazo de NORMA MARIA TOMELIN em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:01

Decorrido prazo de LOURIVAL TOMELIN em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 09:18

Juntada de contrarrazões
12/03/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 14:42

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo de LOURIVAL TOMELIN em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo de NORMA MARIA TOMELIN em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:02

Juntada de recurso especial
11/02/2025 00:18

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A em 10/02/2025 23:59.
18/12/2024 18:34

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:11

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 18:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 18:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/11/2024 08:33

Juntada de manifestação
29/10/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2024 15:31

Conclusos para decisão
18/10/2024 00:08

Decorrido prazo de LOURIVAL TOMELIN em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de NORMA MARIA TOMELIN em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 11:21

Juntada de contrarrazões
09/10/2024 17:51

Juntada de contrarrazões
30/09/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2024 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:07

Decorrido prazo de NORMA MARIA TOMELIN em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:01

Decorrido prazo de LOURIVAL TOMELIN em 06/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A em 28/08/2024 23:59.
14/08/2024 12:38

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/08/2024 11:54

Juntada de petição intercorrente
13/08/2024 18:44

Juntada de embargos de declaração
06/08/2024 16:10

Juntada de petição intercorrente
06/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:30

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:35

Documento entregue
05/08/2024 15:35

Expedição de Comunicação entre instâncias.
05/08/2024 13:31

Conhecido o recurso de MARIA AMÉLIA FERREIRA (ESPÓLIO) (AGRAVANTE), OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: *08.***.*10-87 (ESPÓLIO) (AGRAVANTE) e SYLVIA FERREIRA (ESPÓLIO) (AGRAVANTE) e não-provido
01/08/2024 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2024 17:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/07/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:13

Incluído em pauta para 29/07/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 1.
27/05/2024 17:20

Conclusos para decisão
24/04/2024 15:45

Juntada de petição intercorrente
23/04/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:42

Retirado de pauta
19/04/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:21

Juntada de manifestação
09/04/2024 04:30

Juntada de petição intercorrente
25/03/2024 08:45

Juntada de manifestação
22/03/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2024 16:34

Juntada de petição intercorrente
18/01/2024 11:25

Juntada de petição intercorrente
19/12/2023 12:05

Recebidos os autos
19/12/2023 12:05

Juntada de comunicações
04/12/2023 19:11

Conclusos para decisão
27/11/2023 16:33

Juntada de petição intercorrente
27/11/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 00:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:23

Decorrido prazo de NORMA MARIA TOMELIN em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:21

Decorrido prazo de LOURIVAL TOMELIN em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 18:09

Juntada de substabelecimento
26/10/2023 11:23

Juntada de contrarrazões
10/10/2023 14:17

Juntada de agravo interno
25/09/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 19:45

Juntada de Certidão
25/09/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 19:44

Juntada de Certidão
25/09/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2023 17:11

Conclusos para decisão
11/09/2023 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 30 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO SAULO CASALI BAHIA
11/09/2023 17:11

Juntada de Informação de Prevenção
08/09/2023 19:27

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
08/09/2023 18:16

Recebido pelo Distribuidor
08/09/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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