08/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT
03/09/2025 16:13

Admitido o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
29/07/2025 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMT
29/07/2025 08:40

Conclusos para admissibilidade recursal
28/07/2025 21:32

Juntada de contrarrazões
07/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 20:29

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 19:31

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 19:23

Juntada de petição intercorrente
02/06/2025 22:27

Juntada de petição intercorrente
02/06/2025 00:01

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
31/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1026570-65.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCOS HENRIQUE MAINARDI ECKART REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO BULHOES LELIS - RJ258288-A e RUBERVAL FERREIRA DE JESUS - RJ250431-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): MARCOS HENRIQUE MAINARDI ECKART RUBERVAL FERREIRA DE JESUS - (OAB: RJ250431-A) FABIO BULHOES LELIS - (OAB: RJ258288-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437064812) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:10

Conhecido o recurso de MARCOS HENRIQUE MAINARDI ECKART - CPF: *57.***.*32-50 (RECORRENTE) e provido
28/05/2025 16:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/05/2025 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 18:51

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 18:08

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:35

Incluído em pauta para 23/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
07/04/2025 17:24

Conclusos para julgamento
07/04/2025 13:44

Recebidos os autos
07/04/2025 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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