14/07/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 00:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 03:30

Decorrido prazo de OSVALDO PASSOS COUTINHO em 24/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:08

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 09:07

Publicado Intimação polo passivo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 22:40

Juntada de comprovante (outros)
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia Centro de Conciliação da SJRO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004159-46.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OSVALDO PASSOS COUTINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS - RO7236 e VITORIA GABRIELA SANTOS SANCHES - RO12028 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Com base no artigo 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, c/c os arts. 1º e 10, parágrafo único, da Lei 10.259/2001, HOMOLOGO o presente acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b" do CPC.

A sentença homologatória não está sujeita a recurso, conforme artigo 41, caput, da Lei nº. 9.099/95.

Cumprido e comprovado nos autos todos os pontos do presente acordo, arquivem-se os autos após as necessárias anotações.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica.

Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral Juíza Federal Coordenadora do CEJUC/SJ-RO
28/05/2025 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 12:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
28/05/2025 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2025 12:01

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 12:01

Homologada a Transação
12/05/2025 17:08

Conclusos para julgamento
12/05/2025 17:07

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2025 08:30, Central de Conciliação da SJRO.
12/05/2025 12:43

Juntada de Ata de audiência
11/05/2025 10:46

Juntada de substabelecimento
28/04/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:50

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:50

Juntada de Certidão
26/04/2025 14:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:37

Decorrido prazo de OSVALDO PASSOS COUTINHO em 11/04/2025 23:59.
26/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:45

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:44

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:44

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2025 08:30, Central de Conciliação da SJRO.
26/03/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:21

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2025 12:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJRO
20/03/2025 10:42

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 10:42

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 13:58

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
10/03/2025 12:54

Juntada de Informação de Prevenção
09/03/2025 15:25

Recebido pelo Distribuidor
09/03/2025 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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