24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1015916-17.2022.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA APELADO: RAIMUNDO NONATO DIAS DE OLIVEIRA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 23 de junho de 2025.

SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
21/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015916-17.2022.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015916-17.2022.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA - BA50551-A, JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA - BA77342-A e ANDRE DA COSTA NUNES - BA52362-A POLO PASSIVO:RAIMUNDO NONATO DIAS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES - BA31185-A e ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR - BA25497-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (APELANTE).

Polo passivo: RAIMUNDO NONATO DIAS DE OLIVEIRA - CPF: *38.***.*06-04 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
20/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:54

Recurso Especial não admitido
16/05/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
16/05/2025 14:54

Conclusos para admissibilidade recursal
16/05/2025 14:54

Juntada de certidão
16/05/2025 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DIAS DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
08/04/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 17:13

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/04/2025 16:52

Juntada de recurso especial
27/03/2025 00:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DIAS DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DIAS DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.
20/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:10

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 11:28

Juntada de certidão de julgamento colegiado
12/12/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2024 00:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 10:37

Conclusos para decisão
25/10/2024 10:36

Juntada de certidão
25/10/2024 00:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DIAS DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 14:27

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/10/2024 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DIAS DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.
23/09/2024 10:25

Juntada de certidão
12/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:33

Juntada de embargos de declaração
03/09/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 08:36

Juntada de Certidão
03/09/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:40

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
27/08/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 14:15

Juntada de certidão de julgamento colegiado
18/07/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
03/05/2023 23:47

Juntada de petição intercorrente
03/05/2023 23:47

Conclusos para decisão
17/04/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:28

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
17/04/2023 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Turma
17/04/2023 14:27

Juntada de Certidão de Redistribuição
14/04/2023 15:33

Recebidos os autos
14/04/2023 15:33

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023703-95.2021.4.01.3700

Mayana Celly Silva do Egito

Reitor da Universidade Federal do Maranh...

Advogado: Ana Clara Araujo Marinho Garros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2021 10:19

Exibir Processo

Processo nº 1023703-95.2021.4.01.3700

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Mayana Celly Silva do Egito

Advogado: Thais Rodrigues da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2022 21:48

Exibir Processo

Processo nº 1002358-34.2025.4.01.3603

Dieine Leal dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Victor Hugo Vidotti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 09:21

Exibir Processo

Processo nº 1010261-48.2024.4.01.3315

Ana Carvalho da Silva Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wanderson Carlos de Jesus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2025 12:49

Exibir Processo

Processo nº 1015916-17.2022.4.01.3300

Raimundo Nonato Dias de Oliveira

Conselho Regional de Educacao Fisica - C...

Advogado: Mirna Torquato Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2022 15:55

Exibir Processo