TRF1 - 0037075-49.2007.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Des. Fed. Newton Ramos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0037075-49.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0037075-49.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTINA FARIAS PIRES FERREIRA FARINHA - PE23052 e LUCIANO BRITO CARIBE - PE17961-A POLO PASSIVO:AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (APELANTE).
Polo passivo: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - CNPJ: 02.***.***/0001-27 (APELADO).
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) -
09/09/2019 12:12
Juntada de petição intercorrente
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04/09/2019 14:35
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2019 10:46
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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18/06/2019 15:36
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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18/06/2019 15:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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18/06/2019 14:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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17/06/2019 11:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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17/06/2019 10:59
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
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04/05/2015 13:47
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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10/03/2011 14:24
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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25/08/2010 15:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
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20/08/2010 10:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
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12/08/2010 19:13
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
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21/01/2010 15:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI
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21/01/2010 13:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI
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20/01/2010 17:51
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES
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20/01/2010 14:31
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
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15/01/2010 14:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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14/01/2010 15:54
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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18/12/2009 17:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
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18/12/2009 12:10
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
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08/05/2009 15:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
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08/05/2009 15:33
CONCLUSÃO AO RELATOR
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27/04/2009 19:03
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA
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16/04/2009 18:19
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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