10/07/2025 11:52

Conclusos para despacho
10/07/2025 11:50

Processo devolvido à Secretaria
10/07/2025 11:50

Cancelada a conclusão
06/06/2025 15:06

Conclusos para decisão
04/06/2025 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 09:02

Juntada de cumprimento de sentença
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1020076-17.2024.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: ELIETE DAS MERCES SILVA Polo Passivo: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por determinação do MM.

Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, nos termos da Portaria nº 03/2018: Considerando a certidão de trânsito em julgado, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto ao que entender de direito.

Decorrido o prazo sem manifestação, cumpra-se o disposto na parte final da sentença, com o consequente arquivamento dos autos.

Documento datado e assinado eletronicamente.
28/05/2025 13:26

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:12

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 08:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 11:42

Juntada de Informações prestadas
25/04/2025 13:50

Decorrido prazo de ELIETE DAS MERCES SILVA em 24/04/2025 23:59.
27/03/2025 13:56

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 13:56

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 13:56

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2025 13:42

Conclusos para julgamento
24/03/2025 10:02

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 09:33

Conclusos para despacho
15/03/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
13/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ELIETE DAS MERCES SILVA em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 15:03

Juntada de petição intercorrente
15/01/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 15:47

Juntada de Certidão
08/01/2025 10:14

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 10:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/11/2024 09:56

Conclusos para julgamento
28/11/2024 01:09

Decorrido prazo de ELIETE DAS MERCES SILVA em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 10:55

Juntada de petição intercorrente
16/11/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:22

Juntada de petição intercorrente
14/10/2024 08:15

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 08:15

Juntada de Certidão
14/10/2024 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:46

Conclusos para decisão
14/08/2024 00:27

Decorrido prazo de ELIETE DAS MERCES SILVA em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 12:23

Juntada de réplica
19/07/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 15:19

Juntada de Certidão
27/05/2024 10:36

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 10:06

Conclusos para despacho
24/05/2024 12:58

Juntada de contestação
12/04/2024 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 05:30

Juntada de dossiê - prevjud
11/04/2024 05:30

Juntada de dossiê - prevjud
11/04/2024 05:30

Juntada de dossiê - prevjud
11/04/2024 05:30

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2024 16:15

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:15

Concedida a gratuidade da justiça a ELIETE DAS MERCES SILVA - CPF: *83.***.*44-49 (AUTOR)
10/04/2024 11:27

Conclusos para decisão
10/04/2024 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
10/04/2024 08:54

Juntada de Informação de Prevenção
10/04/2024 08:36

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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