01/09/2025 20:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 20:44

Juntada de Certidão
26/07/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:43

Decorrido prazo de EDNILSON DE OLIVEIRA SANTOS em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:47

Publicado Intimação polo ativo em 11/07/2025.
11/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/07/2025 17:17

Expedição de Documento RPV.
09/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 16:26

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 00:42

Decorrido prazo de EDNILSON DE OLIVEIRA SANTOS em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 14:06

Juntada de manifestação
19/05/2025 17:27

Juntada de Certidão
19/05/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:18

Juntada de manifestação
07/05/2025 13:58

Recebidos os autos
30/04/2025 20:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/04/2025 20:35

Juntada de Informação
29/04/2025 14:57

Juntada de manifestação
16/04/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2025 23:59.
29/03/2025 12:25

Juntada de Certidão
29/03/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/03/2025 23:59.
12/03/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 00:07

Decorrido prazo de EDNILSON DE OLIVEIRA SANTOS em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:06

Juntada de manifestação
29/01/2025 12:49

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 12:49

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 12:49

Embargos de Declaração Acolhidos
10/01/2025 09:39

Conclusos para decisão
20/12/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:20

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:55

Juntada de Informações prestadas
29/11/2024 00:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 23:53

Juntada de recurso inominado
18/10/2024 09:58

Juntada de embargos de declaração
08/10/2024 22:56

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 22:56

Juntada de Certidão
08/10/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 22:56

Concedida a gratuidade da justiça a EDNILSON DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *35.***.*18-40 (AUTOR)
08/10/2024 22:56

Julgado procedente em parte o pedido
13/01/2023 12:03

Conclusos para julgamento
22/09/2022 01:53

Juntada de emenda à inicial
05/09/2022 09:38

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2022 09:38

Juntada de Certidão
05/09/2022 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2022 09:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/05/2022 15:32

Conclusos para julgamento
21/04/2022 22:28

Juntada de manifestação
20/04/2022 09:18

Juntada de contestação
01/04/2022 02:11

Decorrido prazo de EDNILSON DE OLIVEIRA SANTOS em 31/03/2022 23:59.
23/03/2022 02:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2022 02:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2022 02:14

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 02:12

Juntada de documentos diversos
23/03/2022 02:09

Juntada de Certidão
20/01/2022 07:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/01/2022 07:56

Juntada de Informação de Prevenção
19/01/2022 15:37

Recebido pelo Distribuidor
19/01/2022 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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