31/07/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 16:42

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:42

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
21/07/2025 08:40

Juntada de Informações prestadas
04/07/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:57

Decorrido prazo de TALITA SILVA RODRIGUES em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 14:49

Juntada de Certidão
25/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 24/06/2025.
25/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
21/06/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 07:54

Juntada de Certidão de expedição de documento
22/05/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1009114-59.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: TALITA SILVA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: VANESSA DINIZ DE SANTANA - MA15891 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo B - Resolução CJF 535/2006 Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, a fim de que surta os efeitos jurídicos decorrentes.

Nestes termos, extingo o processo com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Sentença publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Desde já, em razão da inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Intime-se a autarquia previdenciária para que proceda a implantação do benefício no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa a ser aplicada pelo juízo.

Sem prejuízo do item anterior, expeça-se RPV, se for o caso.

Cumpridas todas as diligências acima determinadas, inexistindo outros requerimentos, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica indicada no rodapé. (Assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juíza Federal Substituta
19/05/2025 17:27

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 17:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 17:27

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 17:27

Juntada de Certidão
19/05/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 17:27

Homologada a Transação
02/05/2025 11:52

Conclusos para julgamento
02/05/2025 11:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/04/2025 04:01

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 04:01

Juntada de Certidão
14/04/2025 04:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 04:01

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 11:31

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:12

Juntada de contestação
30/03/2025 01:14

Processo devolvido à Secretaria
30/03/2025 01:14

Juntada de Certidão
30/03/2025 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2025 01:14

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:11

Conclusos para despacho
08/02/2025 05:02

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 05:02

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 05:02

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 05:02

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
07/02/2025 15:15

Juntada de Informação de Prevenção
06/02/2025 18:30

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2025 18:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002359-19.2025.4.01.3603

Sibele da Silva Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jonny Marques da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0000087-50.2017.4.01.3506

Procuradoria Geral do Estado de Goias

Renan Bezerra da Silva

Advogado: Carolina Fussi

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2021 07:39

Exibir Processo

Processo nº 1008610-53.2025.4.01.3700

Darliane Costa Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Pereira Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 1004714-11.2025.4.01.3309

Maria Rodrigues de Souza

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Weslla Araujo Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 1004588-19.2025.4.01.3904

Maythe Costa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kristofferson de Andrade Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 16:43

Exibir Processo