TRF1 - 1012862-37.2023.4.01.4002

1ª instância - Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO SILVA LIMA

CPF *12.***.*54-69

Advogados

DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE

OAB: 17579/PI

CPF *47.***.*37-80

JOSE VITOR VILARINHO BRITO

OAB: 17586/PI

CPF *65.***.*93-60

ANTONIA DOS SANTOS SILVA

CPF *58.***.*48-86

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 15:48

    Arquivado Definitivamente

  • 15/08/2025 15:17

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2025 17:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 05/08/2025 17:51

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2025 01:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.

  • 24/06/2025 14:04

    Juntada de manifestação

  • 23/06/2025 21:34

    Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.

  • 23/06/2025 21:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

  • 14/06/2025 00:08

    Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.

  • 14/06/2025 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

  • 13/06/2025 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 09:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 13/06/2025 09:11

    Expedição de Documento RPV.

  • 03/06/2025 16:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/06/2025 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2025 15:43

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012862-37.2023.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M.

    A.

    S.

    L.

    REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE - PI17579 e JOSE VITOR VILARINHO BRITO - PI17586 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: M.

    A.

    S.

    L.

    ANTONIA DOS SANTOS SILVA JOSE VITOR VILARINHO BRITO - (OAB: PI17586) DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE - (OAB: PI17579) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 10 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PARNAÍBA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI

  • 21/05/2025 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 10:24

    Juntada de manifestação

  • 19/05/2025 10:21

    Juntada de manifestação

  • 18/05/2025 18:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2025 18:23

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 14:13

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/05/2025 14:13

    Transitado em Julgado em 30/11/2024

  • 30/04/2025 14:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 17:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/03/2025 00:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/03/2025 00:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 10:14

    Juntada de manifestação

  • 24/02/2025 15:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2025 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2024 17:00

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 30/11/2024 00:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2024 23:59.

  • 11/11/2024 10:12

    Juntada de manifestação

  • 09/11/2024 09:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/11/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2024 09:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/11/2024 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 16:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/10/2024 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 16:32

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/10/2024 16:32

    Gratuidade da justiça concedida em parte a M. A. S. L. - CPF: *12.***.*54-69 (AUTOR)

  • 14/06/2024 10:07

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2024 16:54

    Juntada de réplica

  • 13/06/2024 16:50

    Juntada de réplica

  • 03/06/2024 13:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2024 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 15:35

    Juntada de parecer

  • 23/05/2024 10:44

    Juntada de contestação

  • 20/05/2024 20:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2024 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 20:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/05/2024 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 20:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2024 21:36

    Juntada de laudo de perícia social

  • 30/04/2024 16:28

    Juntada de Informação

  • 28/04/2024 17:44

    Juntada de laudo de perícia médica

  • 13/03/2024 17:35

    Juntada de manifestação

  • 07/03/2024 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 11:17

    Juntada de Informação

  • 12/12/2023 17:30

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI

  • 12/12/2023 17:30

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 30/11/2023 15:39

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/11/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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