TRF1 - 0019662-67.2009.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WANINI SOARES DE SOUZA

CPF *55.***.*84-87

TEREZINHA MIRTES LOPES

CPF *11.***.*92-05

WESLEY MARTINS BARBOSA

CPF *71.***.*95-49

VIRGINIA BRASIL CHEHEBE

CPF *04.***.*54-53

WALDETTE MORGAN BOUERI

CPF *96.***.*40-97

Advogados

LUIS PEREIRA LIMA FILHO

OAB: 46183/DF

CPF *98.***.*80-78

ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA

OAB: 19283/DF

CPF *88.***.*77-68

JOAO ROBERTO SANTIAGO DIAS

OAB: 9922/DF

CPF *25.***.*98-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0019662-67.2009.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013057-47.1996.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:WANINI SOARES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF19283-A e LUIS PEREIRA LIMA FILHO - DF46183-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE).

    Polo passivo: WANINI SOARES DE SOUZA - CPF: *55.***.*84-87 (APELADO), , WESLEY MARTINS BARBOSA - CPF: *71.***.*95-49 (APELADO), , .

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, TEREZINHA MIRTES LOPES - CPF: *11.***.*92-05 (APELADO), , VIRGINIA BRASIL CHEHEBE - CPF: *04.***.*54-53 (APELADO), WALDETTE MORGAN BOUERI - CPF: *96.***.*40-97 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente)

  • 30/09/2021 10:24

    Juntada de procuração

  • 02/06/2021 01:50

    Decorrido prazo de VIRGINIA BRASIL CHEHEBE em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 01:50

    Decorrido prazo de TEREZINHA MIRTES LOPES em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 01:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 01:48

    Decorrido prazo de WALDETTE MORGAN BOUERI em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 01:47

    Decorrido prazo de WESLEY MARTINS BARBOSA em 01/06/2021 23:59.

  • 08/05/2021 08:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/04/2021 14:00

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 19:27

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/04/2021 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 21:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/03/2021 21:27

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 21:23

    Juntada de volume

  • 01/03/2021 14:08

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/10/2019 15:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/10/2019 15:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/10/2019 15:00

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 07/10/2019 14:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 04/10/2019 18:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 04/10/2019 17:30

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 25/03/2019 11:58

    Baixa Definitiva A - ORIGEM

  • 21/03/2019 15:06

    TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO

  • 01/03/2019 19:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 19/11/2018 08:00

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 19/10/2018 08:25

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 19/10/2018 08:15

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 03/10/2018 10:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/09/2018 15:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 14/09/2018 18:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/09/2018 10:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/09/2018 10:34

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 15/02/2018 18:55

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 870947;1492221;1495144;1495146

  • 15/02/2018 18:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 28/03/2017 14:42

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 870947;1492221;1495144;1495146

  • 22/02/2017 13:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/02/2017 09:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 02/12/2016 08:15

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 18/11/2016 13:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/11/2016 09:11

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 05/09/2016 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/09/2016 16:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/08/2016 14:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3994619 CONTRA-RAZOES

  • 23/08/2016 14:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3994618 CONTRA-RAZOES

  • 27/07/2016 08:44

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 08/07/2016 11:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/07/2016 10:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/07/2016 10:23

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 01/07/2016 10:22

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 30/06/2016 12:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3943526 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 30/06/2016 12:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3943525 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 23/06/2016 18:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 06/06/2016 11:13

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 01/06/2016 09:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3901319 OFICIO

  • 01/06/2016 09:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3851978 PROCURAÇÃO

  • 12/05/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 12/05/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 11/05/2016)

  • 10/05/2016 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/05/2016. Nº de folhas do processo: 182

  • 29/04/2016 19:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 29/04/2016 14:31

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 13/04/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os Embargos de Declaração

  • 05/04/2016 08:32

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 31/03/2016 12:57

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/04/2016

  • 10/03/2016 13:33

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA JUÍZA FEDERAL RAQUEL SOARES CHIARELLI PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 03/03/2016 13:40

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA JUÍZA FEDERAL RAQUEL SOARES CHIARELLI PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 16/12/2015 13:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/12/2015 13:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

  • 14/12/2015 09:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

  • 11/12/2015 18:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3792507 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 10/12/2015 10:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 02/12/2015 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

  • 23/11/2015 10:39

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 04/11/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/10/2015 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/11/2015. Nº de folhas do processo: 168

  • 27/10/2015 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 26/10/2015 16:38

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 26/10/2015 16:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/10/2015 16:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

  • 26/10/2015 16:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

  • 21/10/2015 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto da Relatora

  • 16/10/2015 10:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 14/10/2015 09:33

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/10/2015

  • 24/09/2015 09:00

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL RAQUEL SOARES CHIARELLI - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 16:57

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 03/07/2014 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 12/11/2012 17:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/11/2012 17:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 31/10/2012 15:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 16/10/2012 16:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2959753 PETIÇÃO

  • 16/10/2012 16:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2925168 SUBSTABELECIMENTO

  • 08/10/2012 14:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 13/08/2012 11:53

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - CARGA

  • 09/08/2012 12:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 06/08/2012 12:30

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 03/08/2012 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COMD ESPACHO/DECISÃO

  • 31/07/2012 11:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 31/07/2012 11:37

    CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO

  • 31/07/2012 11:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 31/07/2012 11:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES P/ DISPONIBILIZAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO

  • 09/07/2012 17:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 09/07/2012 09:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 06/07/2012 13:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 05/07/2012 14:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 19/06/2012 18:55

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

  • 18/06/2012 13:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PUBLICAR DESPACHO

  • 18/04/2012 15:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/04/2012 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 16/04/2012 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 25/01/2012 16:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2779344 PROCURAÇÃO

  • 23/01/2012 16:27

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 23/01/2012 16:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA P/ PUBLICAR ACÓRDÃO.

  • 17/01/2012 13:50

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 15/07/2011 10:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/07/2011 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 15/07/2011 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 12/07/2011 19:06

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 13/09/2010 10:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 18/08/2010 15:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 12/08/2010 20:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 11/05/2010 13:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 28/04/2010 18:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 26/04/2010 18:11

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 22/10/2009 16:22

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 16/04/2009 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 16/04/2009 16:31

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 14/04/2009 17:23

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2009

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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