04/09/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:15

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:15

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 14:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:59

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:59

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:08

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:49

Decorrido prazo de LIBANO DE SOUZA CRUZ em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
07/06/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000195-23.2021.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LIBANO DE SOUZA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: KRISHNA MARTE FONSECA MACIEL - BA53256 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 09:12

Expedição de Documento RPV.
14/03/2025 11:19

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 08:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 14:35

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:55

Juntada de manifestação
06/02/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 01:31

Decorrido prazo de LIBANO DE SOUZA CRUZ em 28/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2025 23:59.
21/01/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:09

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 12:09

Julgado procedente em parte o pedido
16/12/2024 11:46

Conclusos para julgamento
16/12/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:29

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:40

Conclusos para despacho
03/12/2024 13:40

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
03/12/2024 13:37

Juntada de Ata de audiência
21/11/2024 15:00

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:35

Decorrido prazo de LIBANO DE SOUZA CRUZ em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 08:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2024 23:59.
07/08/2024 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:26

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2024 14:00, SALA 2 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
05/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 02:03

Decorrido prazo de LIBANO DE SOUZA CRUZ em 22/07/2024 23:59.
04/07/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:40

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:34

Conclusos para despacho
01/07/2024 11:21

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
01/07/2024 11:08

Juntada de Ata de audiência
24/05/2024 12:06

Juntada de petição intercorrente
14/05/2024 16:20

Juntada de Certidão
30/04/2024 01:32

Decorrido prazo de LIBANO DE SOUZA CRUZ em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2024 23:59.
11/04/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:33

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 11:00, SALA 1 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
10/04/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 01:05

Decorrido prazo de LIBANO DE SOUZA CRUZ em 07/12/2023 23:59.
20/11/2023 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:14

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 14:38

Conclusos para julgamento
09/11/2022 08:31

Juntada de manifestação
04/11/2022 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 22:00

Juntada de impugnação
19/10/2022 17:00

Juntada de contestação
17/10/2022 08:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 10:28

Juntada de Certidão
06/10/2022 12:08

Juntada de laudo pericial
29/06/2022 22:16

Decorrido prazo de LIBANO DE SOUZA CRUZ em 28/06/2022 23:59.
08/06/2022 14:55

Perícia agendada
08/06/2022 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 22:11

Decorrido prazo de LIBANO DE SOUZA CRUZ em 18/02/2022 23:59.
01/02/2022 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 19:54

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2021 19:54

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 13:37

Conclusos para despacho
09/02/2021 15:21

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
09/02/2021 15:21

Juntada de Informação de Prevenção
19/01/2021 11:29

Recebido pelo Distribuidor
19/01/2021 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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