STJ - 1013284-82.2017.4.01.3400

31/08/2022 11:46

Transitado em Julgado em 29/08/2022

04/08/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022 Petição Nº 455322/2022 - EDcl

03/08/2022 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0455322 - EDcl no AREsp 2114486 - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 17:20

Embargos de Declaração de MOVILE INTERNET MOVEL S.A Não-acolhidos

30/06/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 455322/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2083.

09/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/06/2022 e término em 08/06/2022 o prazo para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 455322/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2083.

01/06/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/06/2022 Petição Nº 455322/2022 -

31/05/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 455322/2022. Publicação prevista para 01/06/2022)

30/05/2022 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 455322/2022

30/05/2022 18:48

Protocolizada Petição 455322/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2022

23/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2022

20/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2022

20/05/2022 10:10

Não conhecido o recurso de MOVILE INTERNET MOVEL S.A

13/05/2022 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2022 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO