TRF1 - 1019305-87.2020.4.01.3200

1ª instância - 6ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

CARLOS MAGNO OLIVEIRA JUNIOR

CPF *56.***.*36-20

Advogados

RONALDO JORGE LOPES DA SILVA

OAB: 2536/RN

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

CNPJ: 10.792.928/0008-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1019305-87.2020.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) OBJETO: [Acumulação de Proventos] EXEQUENTE: CARLOS MAGNO OLIVEIRA JUNIOR EXECUTADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS ATO ORDINATÓRIO (Intimação para elaborar minuta de RPV's no SIREA) Nos termos do inc.

    VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria nº. 01/2016-6ª VARA/JEF/AM: Intimo a parte autora para que, no prazo 30 (trinta) dias, elabore a(s) minuta(s) de RPV no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA (https://sistemas.trf1.jus.br/sirea) referentes ao valor: (a) Do Beneficiário Principal, devido à parte autora, conforme planilha de cálculo juntada ao processo, com destaque dos honorários contratuais (beneficiário secundário).

    Os honorários contratuais somente poderão ser destacados se o respectivo contrato for juntado aos autos; (b) Dos honorários de sucumbência, se houver condenação na instância recursal; (c) Da multa/astreintes aplicada à parte ré, se houver decisão nesse sentido; (d) Do reembolso pericial, se houver, para os processos de benefício por incapacidade e assistenciais (Verificar orientações no link).

    As instruções: 1. (vídeos e manuais) de como elaborar a(s) minuta(s) estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/igor_lobato_trf1_jus_br/Erui49AYzs1OmMkHZi_byxgBVG4QL-cruYpU-WtDnZN9Lg?e=0kA8Wf 2.

    Como elaborar a(s) minuta(s) de REEMBOLSO PERICIAL e destacamento de Honorários Contratuais estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/kathellen_queiroz_trf1_jus_br/EpliNekevaZGoAeSaJZ0oMwBrorfmgv7cPYbWytODo7pLw?e=7QqtdU Caso o advogado não consiga se cadastrar no SIREA ou não consiga gerar o código OTP, deverá abrir uma solicitação junto à Central de Atendimento pelo e-mail [email protected].

    Caso o advogado não consiga minutar a RPV no prazo assinalado, deverá peticionar informando o motivo.

    Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada da minuta de RPV, os autos serão arquivados.

    MANAUS, 28 de maio de 2025 (Assinado Digitalmente) FLAVIO OLIVEIRA DA ROCHA Servidor(a)

  • 19/07/2022 16:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 19/07/2022 15:56

    Juntada de Informação

  • 19/07/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 22:41

    Juntada de contrarrazões

  • 16/03/2022 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/03/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 16:01

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/08/2021 16:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/08/2021 04:27

    Decorrido prazo de CARLOS MAGNO OLIVEIRA JUNIOR em 12/08/2021 23:59.

  • 28/07/2021 16:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/07/2021 16:18

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 16:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/07/2021 16:18

    Julgado procedente o pedido

  • 28/07/2021 16:18

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 06/05/2021 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2021 16:46

    Juntada de contestação

  • 25/03/2021 00:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2020 11:58

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM

  • 29/10/2020 11:58

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 29/10/2020 11:09

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/10/2020 11:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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