TRF1 - 0001794-87.2016.4.01.3700

13/03/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/03/2023 13:23

Transitado em Julgado em 13/03/2023

03/12/2022 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121490/2022

03/12/2022 15:18

Protocolizada Petição 1121490/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2022

02/12/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022

01/12/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2022

30/11/2022 20:20

Conheço do agravo de UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/01/2022 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/01/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/01/2022 17:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/01/2022 16:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/11/2021 15:11

Juntada de Petição de petição nº 940147/2021

03/11/2021 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2021 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2021 10:44

Protocolizada Petição 940147/2021 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2021

27/09/2021 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO