21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira PA PROCESSO: 1002995-31.2020.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096, CAROLINA PIWOWARCZYK REIS - SP347279 e JOHNATAN RAZEN FERREIRA GUIMARAES - DF40447 POLO PASSIVO:DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TERENCE DORNELES TRENNEPHOL - AL5888, NATASCHA DORNELES TRENNEPOHL - SP429816 e ANE ISABELLE ALENCAR NUNES PARZIANELLO - MT32978/B CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Conciliação Sala: conciliação Data: 24/06/2025 Hora: 13:00) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDE3Y2VhMGMtYWYzMy00NjU4LWEzYjYtMDI0MmEyZGViMDNi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d ALTAMIRA, 20 de maio de 2025.

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira PA
24/09/2022 01:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO IAKIO em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO KABU em 23/09/2022 23:59.
19/09/2022 13:20

Juntada de petição intercorrente
22/08/2022 11:11

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2022 11:11

Juntada de Certidão
22/08/2022 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2022 11:11

Outras Decisões
05/06/2022 12:39

Juntada de petição intercorrente
19/05/2022 13:51

Juntada de manifestação
23/03/2022 11:21

Juntada de Certidão
11/02/2022 09:12

Conclusos para decisão
11/12/2021 01:27

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO KABU em 10/12/2021 23:59.
07/12/2021 10:49

Juntada de diligência
29/11/2021 20:40

Juntada de petição intercorrente
25/11/2021 22:48

Juntada de petição intercorrente
23/11/2021 11:56

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 22/11/2021 23:59.
19/11/2021 02:39

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 18/11/2021 23:59.
17/11/2021 09:27

Juntada de Certidão
12/11/2021 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2021 16:05

Juntada de diligência
10/11/2021 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2021 23:32

Juntada de Certidão de devolução de mandado
08/11/2021 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2021 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2021 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 13:58

Expedição de Mandado.
08/11/2021 13:58

Expedição de Mandado.
08/11/2021 12:48

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2021 12:48

Outras Decisões
24/09/2021 10:36

Juntada de petição intercorrente
17/09/2021 11:10

Juntada de manifestação
16/09/2021 17:28

Juntada de petição intercorrente
14/09/2021 10:56

Conclusos para decisão
23/08/2021 00:03

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 22/08/2021 15:19.
20/08/2021 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2021 15:19

Juntada de diligência
26/07/2021 15:05

Juntada de documento comprobatório
26/07/2021 15:00

Juntada de petição intercorrente
21/07/2021 14:14

Juntada de documentos diversos
19/07/2021 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2021 01:50

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 16/07/2021 14:53.
16/07/2021 08:01

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 15/07/2021 18:21.
14/07/2021 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2021 14:53

Juntada de diligência
14/07/2021 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2021 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2021 18:21

Juntada de diligência
11/07/2021 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/07/2021 17:30.
08/07/2021 09:59

Juntada de petição intercorrente
08/07/2021 05:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/07/2021 09:13.
07/07/2021 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2021 17:30

Juntada de diligência
07/07/2021 05:37

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 06/07/2021 14:23.
06/07/2021 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2021 09:57

Juntada de decisão (anexo)
05/07/2021 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2021 09:13

Juntada de diligência
05/07/2021 08:53

Juntada de Certidão
04/07/2021 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2021 14:23

Juntada de diligência
04/07/2021 13:37

Juntada de petição intercorrente
03/07/2021 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2021 15:22

Juntada de diligência
02/07/2021 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2021 12:43

Juntada de diligência
01/07/2021 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2021 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2021 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2021 16:35

Juntada de petição intercorrente
01/07/2021 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2021 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2021 09:49

Expedição de Mandado.
01/07/2021 09:26

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2021 09:26

Outras Decisões
01/07/2021 09:09

Conclusos para decisão
30/06/2021 18:27

Expedição de Mandado.
30/06/2021 18:24

Expedição de Mandado.
30/06/2021 18:24

Expedição de Mandado.
30/06/2021 18:24

Expedição de Mandado.
30/06/2021 18:18

Expedição de Mandado.
30/06/2021 18:18

Expedição de Mandado.
30/06/2021 18:18

Expedição de Mandado.
30/06/2021 17:42

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2021 17:42

Outras Decisões
17/06/2021 10:31

Conclusos para decisão
25/05/2021 11:34

Juntada de petição intercorrente
18/05/2021 19:33

Juntada de petição intercorrente
18/05/2021 02:47

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/05/2021 23:59.
17/05/2021 10:58

Juntada de petição intercorrente
11/05/2021 13:08

Juntada de petição intercorrente
11/05/2021 12:18

Juntada de manifestação
10/05/2021 19:37

Juntada de petição intercorrente
10/05/2021 19:01

Juntada de petição intercorrente
10/05/2021 18:16

Juntada de petição intercorrente
10/05/2021 11:11

Juntada de manifestação
30/04/2021 10:43

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2021 10:43

Juntada de Certidão
30/04/2021 10:43

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 08:40

Conclusos para decisão
29/04/2021 17:01

Juntada de manifestação
28/04/2021 04:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/04/2021 23:59.
16/04/2021 15:52

Juntada de manifestação
09/04/2021 13:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO IAKIO em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 04:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO IAKIO em 08/04/2021 23:59.
30/03/2021 18:44

Juntada de petição intercorrente
19/03/2021 17:57

Juntada de manifestação
11/03/2021 12:50

Expedição de Comunicação via sistema.
11/03/2021 12:50

Expedição de Comunicação via sistema.
11/03/2021 12:50

Expedição de Comunicação via sistema.
11/03/2021 12:48

Ato ordinatório praticado
27/02/2021 02:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/02/2021 23:59.
27/02/2021 00:15

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 26/02/2021 23:59.
04/02/2021 07:58

Decorrido prazo de INSTITUTO KABU em 02/02/2021 23:59.
03/02/2021 06:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO IAKIO em 02/02/2021 23:59.
18/12/2020 16:22

Juntada de petição intercorrente
01/12/2020 16:13

Juntada de manifestação
24/11/2020 18:28

Juntada de outras peças
24/11/2020 15:08

Juntada de Petição intercorrente
24/11/2020 09:25

Juntada de Petição intercorrente
19/11/2020 10:16

Juntada de Certidão.
18/11/2020 08:16

Expedição de Comunicação via sistema.
18/11/2020 08:16

Expedição de Comunicação via sistema.
18/11/2020 08:16

Expedição de Comunicação via sistema.
18/11/2020 08:16

Expedição de Comunicação via sistema.
18/11/2020 08:16

Expedição de Comunicação via sistema.
18/11/2020 08:16

Expedição de Comunicação via sistema.
18/11/2020 08:16

Expedição de Comunicação via sistema.
17/11/2020 09:51

Outras Decisões
10/11/2020 15:30

Juntada de outras peças
10/11/2020 11:42

Conclusos para decisão
06/11/2020 11:56

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 11:56

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 11:27

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 09:17

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 04/11/2020 23:59:59.
28/10/2020 00:00

Juntada de manifestação
27/10/2020 18:42

Juntada de Petição (outras)
27/10/2020 10:22

Juntada de petição intercorrente
26/10/2020 08:40

Juntada de petição intercorrente
20/10/2020 14:46

Juntada de manifestação
20/10/2020 13:30

Juntada de manifestação
20/10/2020 08:56

Juntada de Petição intercorrente
02/10/2020 15:10

Expedição de Comunicação via sistema.
02/10/2020 15:10

Expedição de Comunicação via sistema.
02/10/2020 15:10

Expedição de Comunicação via sistema.
02/10/2020 15:10

Expedição de Comunicação via sistema.
02/10/2020 15:10

Expedição de Comunicação via sistema.
02/10/2020 14:54

Ato ordinatório praticado
01/10/2020 17:52

Expedição de Comunicação via sistema.
01/10/2020 17:52

Expedição de Comunicação via sistema.
01/10/2020 17:52

Expedição de Comunicação via sistema.
01/10/2020 17:52

Expedição de Comunicação via sistema.
01/10/2020 17:52

Expedição de Comunicação via sistema.
01/10/2020 17:44

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 15:46

Juntada de manifestação
23/09/2020 21:44

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 21:44

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 21:44

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 22/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 11:14

Juntada de Petição (outras)
17/09/2020 05:23

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 09:48

Juntada de petição intercorrente
08/09/2020 17:38

Juntada de outras peças
04/09/2020 10:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 09:54

Embargos de Declaração Acolhidos
02/09/2020 12:19

Conclusos para decisão
02/09/2020 12:12

Juntada de embargos de declaração
02/09/2020 09:22

Juntada de manifestação
01/09/2020 15:20

Concedida em parte a Medida Liminar
01/09/2020 14:20

Conclusos para decisão
31/08/2020 11:23

Juntada de petição intercorrente
31/08/2020 10:54

Juntada de manifestação
31/08/2020 09:15

Juntada de Certidão
27/08/2020 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 17:53

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 17:47

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 15:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/08/2020 20:25

Juntada de petição intercorrente
25/08/2020 15:15

Juntada de petição intercorrente
24/08/2020 18:28

Conclusos para decisão
24/08/2020 18:21

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
24/08/2020 18:21

Juntada de Informação de Prevenção.
24/08/2020 17:55

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2020 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Agravo de Instrumento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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