26/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1033223-45.2022.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1033223-45.2022.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ELTON BELARMINO DIAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAIME FERNANDES BATALHA - MA18261-A e ISMAEL BATALHA DA SILVA - MA23634-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE).

Polo passivo: ELTON BELARMINO DIAS - CPF: *49.***.*60-04 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
23/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 16:36

Recurso Especial não admitido
22/05/2025 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
22/05/2025 09:29

Conclusos para admissibilidade recursal
22/05/2025 07:10

Juntada de contrarrazões
15/05/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 08:09

Juntada de recurso especial
26/04/2025 21:36

Juntada de petição intercorrente
26/04/2025 21:12

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 08:49

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:32

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:27

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido
07/04/2025 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 17:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/03/2025 23:08

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 23:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2023 18:57

Conclusos para decisão
14/06/2023 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Turma
14/06/2023 18:44

Juntada de Informação de Prevenção
14/06/2023 12:57

Recebidos os autos
14/06/2023 12:57

Recebido pelo Distribuidor
14/06/2023 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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