09/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/07/2025 12:26

Juntada de Informação
09/07/2025 12:26

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ELIETE GONCALVES DOS SANTOS DA COSTA em 30/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001256-42.2023.4.01.3604 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELIETE GONCALVES DOS SANTOS DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMANUELE LEITE DAVID MOLINA - MT25765-A e CASSIA DE ARAUJO SOUZA E LOURENCO - MT10921-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ELIETE GONCALVES DOS SANTOS DA COSTA CASSIA DE ARAUJO SOUZA E LOURENCO - (OAB: MT10921-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437064826) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:19

Conhecido o recurso de ELIETE GONCALVES DOS SANTOS DA COSTA - CPF: *03.***.*30-91 (RECORRENTE) e provido
28/05/2025 16:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/05/2025 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:35

Incluído em pauta para 23/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
10/02/2025 14:37

Conclusos para julgamento
08/02/2025 09:47

Recebidos os autos
08/02/2025 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002111-14.2025.4.01.3907

Patricia Marciel Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aleks Holanda da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2025 06:56

Exibir Processo

Processo nº 1077825-80.2024.4.01.3400

Isac Pinheiro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria de Jesus Machado de Normandia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/09/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1005290-59.2025.4.01.4002

Silmara Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Janderson Magalhaes Damasceno

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1000437-35.2024.4.01.4101

Joaquim Jose de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Naira da Rocha Freitas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/08/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 1058629-97.2024.4.01.3700

Arianir Amorim Cordeiro de Deus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Danilo Oliveira Alencar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/07/2024 15:24

Exibir Processo