26/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1043565-79.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1043565-79.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FARMACIA YANOMELO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO MENDES BENINCASA - PR32967-A POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FARMACIA YANOMELO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-30 (APELANTE).

Polo passivo: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.***.***/0017-89 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
23/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 16:36

Recurso Especial não admitido
21/05/2025 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
21/05/2025 16:01

Conclusos para admissibilidade recursal
21/05/2025 11:52

Juntada de contrarrazões
05/05/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 15:02

Juntada de recurso especial
23/04/2025 03:02

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 19:20

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:59

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:11

Conhecido o recurso de FARMACIA YANOMELO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-30 (APELANTE) e provido em parte
08/04/2025 19:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 19:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 19:14

Juntada de certidão de julgamento colegiado
25/02/2025 18:38

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 20:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/03/2023 11:13

Juntada de petição intercorrente
12/11/2021 18:53

Juntada de petição intercorrente
12/11/2021 18:53

Conclusos para decisão
10/11/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 14:17

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
10/11/2021 14:17

Juntada de Informação de Prevenção
27/10/2021 14:34

Recebidos os autos
27/10/2021 14:34

Recebido pelo Distribuidor
27/10/2021 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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