26/08/2025 11:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/08/2025 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:16

Decorrido prazo de DANIEL JUNIOR DE MORAES em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT
05/08/2025 16:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 1017055-06.2024.4.01.3600
24/06/2025 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMT
24/06/2025 12:26

Conclusos para admissibilidade recursal
24/06/2025 12:18

Juntada de contrarrazões
05/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:13

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
02/06/2025 00:02

Publicado Intimação polo passivo em 02/06/2025.
02/06/2025 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
31/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1015686-74.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DANIEL JUNIOR DE MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A DESTINATÁRIO(S): DANIEL JUNIOR DE MORAES RODRIGO BRANDAO CORREA - (OAB: MT16113-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437065167) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025 16:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/05/2025 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:35

Incluído em pauta para 23/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
05/05/2025 15:52

Conclusos para julgamento
05/05/2025 15:16

Juntada de contrarrazões
24/04/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 16:25

Juntada de embargos de declaração
10/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:19

Embargos de Declaração Acolhidos
09/04/2025 13:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/04/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:39

Incluído em pauta para 28/03/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
11/02/2025 16:27

Conclusos para julgamento
11/02/2025 00:40

Decorrido prazo de DANIEL JUNIOR DE MORAES em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:12

Decorrido prazo de DANIEL JUNIOR DE MORAES em 28/01/2025 23:59.
07/01/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 17:21

Juntada de embargos de declaração
09/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:16

Conhecido o recurso de DANIEL JUNIOR DE MORAES - CPF: *67.***.*41-48 (RECORRENTE) e provido
08/12/2024 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/12/2024 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/12/2024 11:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:38

Incluído em pauta para 29/11/2024 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
07/10/2024 18:31

Conclusos para julgamento
05/10/2024 16:42

Recebidos os autos
05/10/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000047-57.2015.4.01.3500

Ministerio Publico Federal - Mpf

Alexandre de Saldanha da Gama

Advogado: Rubens Rassi Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 13:09

Exibir Processo

Processo nº 1000202-52.2024.4.01.3201

Douglas da Silva Grigorio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Isabelle Viana Boniatti Chaves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2024 21:17

Exibir Processo

Processo nº 1023819-51.2023.4.01.3500

Lucia Perpetua de Paula

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Elmon Porfirio de Oliveira Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2025 11:53

Exibir Processo

Processo nº 1023819-51.2023.4.01.3500

Lucia Perpetua de Paula

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Elmon Porfirio de Oliveira Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/04/2023 17:57

Exibir Processo

Processo nº 1015686-74.2024.4.01.3600

Daniel Junior de Moraes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodrigo Brandao Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2024 12:12

Exibir Processo