30/07/2025 16:53

Desentranhado o documento
30/07/2025 16:53

Cancelada a movimentação processual
11/07/2025 09:29

Juntada de contrarrazões
26/06/2025 00:09

Decorrido prazo de FEDERACAO ESTADUAL UNICA, DEMOCRATICA DOS SINDICATOS DE SERVIDORES, FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUNDACOES, EMPRESAS PUBLICAS, AUT em 25/06/2025 23:59.
12/06/2025 12:22

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
27/05/2025 16:14

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1029314-61.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1029314-61.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FEDERACAO ESTADUAL UNICA, DEMOCRATICA DOS SINDICATOS DE SERVIDORES, FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUNDACOES, EMPRESAS PUBLICAS, AUT REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PR29489-A, BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL - MG114692-S, KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO - MG136550-A e LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE - MG162142-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FEDERACAO ESTADUAL UNICA, DEMOCRATICA DOS SINDICATOS DE SERVIDORES, FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUNDACOES, EMPRESAS PUBLICAS, AUT - CNPJ: 11.***.***/0001-21 (APELANTE).

Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
23/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 16:36

Recurso Especial não admitido
23/05/2025 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
23/05/2025 13:46

Conclusos para admissibilidade recursal
23/05/2025 13:42

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 17:24

Juntada de recurso extraordinário
21/05/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:33

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/05/2025 13:51

Juntada de recurso especial
20/05/2025 08:26

Juntada de contrarrazões
19/05/2025 10:19

Juntada de contrarrazões
05/05/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 13:09

Juntada de recurso especial
28/04/2025 13:07

Juntada de recurso extraordinário
24/04/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 08:04

Juntada de Certidão
24/04/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 22:10

Conhecido o recurso de FEDERACAO ESTADUAL UNICA, DEMOCRATICA DOS SINDICATOS DE SERVIDORES, FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUNDACOES, EMPRESAS PUBLICAS, AUT - CNPJ: 11.***.***/0001-21 (EMBARGANTE) e provido em parte
23/04/2025 22:10

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EMBARGADO) e não-provido
22/04/2025 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 16:17

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/03/2025 15:06

Juntada de outras peças
28/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2024 15:39

Juntada de petição intercorrente
29/08/2023 01:35

Juntada de pedido de suspensão do processo
22/06/2023 12:38

Conclusos para decisão
22/06/2023 11:17

Juntada de impugnação
14/06/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 00:13

Decorrido prazo de FEDERACAO ESTADUAL UNICA, DEMOCRATICA DOS SINDICATOS DE SERVIDORES, FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUNDACOES, EMPRESAS PUBLICAS, AUT em 13/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:26

Juntada de contrarrazões
05/06/2023 13:52

Juntada de embargos de declaração
25/05/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2023 16:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/05/2023 16:19

Juntada de embargos de declaração
22/05/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 08:17

Juntada de Certidão
22/05/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 22:51

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO) e FEDERACAO ESTADUAL UNICA, DEMOCRATICA DOS SINDICATOS DE SERVIDORES, FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUNDACOES, EMPRESAS PUBLICAS, AUT - CNPJ: 11.***.***/0001-21 (
17/05/2023 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2023 17:45

Juntada de Certidão de julgamento
12/05/2023 14:26

Juntada de Certidão
12/05/2023 14:26

Desentranhado o documento
12/05/2023 14:26

Cancelada a movimentação processual
09/05/2023 09:54

Juntada de outras peças
27/04/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 13:46

Incluído em pauta para 16/05/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
10/08/2022 08:27

Juntada de outras peças
28/06/2022 11:25

Conclusos para decisão
28/06/2022 08:39

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
28/06/2022 08:39

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
28/06/2022 08:38

Juntada de Certidão de Redistribuição
22/06/2022 10:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
21/06/2022 10:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
15/06/2022 00:49

Recebidos os autos
15/06/2022 00:49

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2022 00:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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