29/07/2025 17:38

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 05:39

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA CARVALHO em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:09

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/06/2025 12:41

Juntada de Certidão
07/06/2025 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014596-92.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE JESUS OLIVEIRA CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ILMA RODRIGUES RAMOS LUCIO - PI19465 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 09:20

Expedição de Documento RPV.
03/05/2025 08:39

Juntada de manifestação
20/03/2025 10:42

Juntada de cumprimento de sentença
07/02/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:18

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 08:50, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
07/02/2025 15:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 15:18

Transitado em Julgado em 06/02/2025
07/02/2025 15:18

Homologada a Transação
07/02/2025 15:17

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
06/02/2025 08:49

Juntada de Ata de audiência
05/02/2025 13:41

Juntada de manifestação
19/11/2024 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA CARVALHO em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:23

Juntada de Informação
29/10/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:14

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 08:50, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
29/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 21:02

Juntada de réplica
26/07/2024 10:01

Juntada de contestação
24/06/2024 09:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 01:45

Juntada de dossiê - prevjud
24/04/2024 01:45

Juntada de dossiê - prevjud
24/04/2024 01:45

Juntada de dossiê - prevjud
24/04/2024 01:45

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
23/04/2024 15:07

Juntada de Informação de Prevenção
17/04/2024 21:59

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2024 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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