11/07/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 03:19

Decorrido prazo de ALEX BRITO TRINDADE DE FREITAS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:45

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1086444-42.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALEX BRITO TRINDADE DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO SARAIVA SA - BA70647 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 27 de junho de 2025.

ANA CARLA AGUIAR BRITO FURRER 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/06/2025 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:43

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:43

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/06/2025 08:01

Decorrido prazo de ALEX BRITO TRINDADE DE FREITAS em 05/06/2025 23:59.
08/06/2025 16:38

Publicado Intimação em 22/05/2025.
08/06/2025 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025
06/06/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1086444-42.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALEX BRITO TRINDADE DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO SARAIVA SA - BA70647 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ALEX BRITO TRINDADE DE FREITAS DIEGO SARAIVA SA - (OAB: BA70647) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:31

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/03/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
20/02/2025 19:14

Juntada de manifestação
20/02/2025 10:42

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:02

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:01

Juntada de renúncia de mandato
27/01/2025 07:32

Juntada de manifestação
21/01/2025 14:44

Juntada de Certidão
10/01/2025 11:52

Juntada de cumprimento de sentença
04/12/2024 00:02

Decorrido prazo de ALEX BRITO TRINDADE DE FREITAS em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2024 23:59.
07/11/2024 17:47

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 17:47

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 17:47

Concedida a gratuidade da justiça a ALEX BRITO TRINDADE DE FREITAS - CPF: *60.***.*67-80 (AUTOR)
07/11/2024 17:47

Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2024 17:47

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 10:27

Conclusos para julgamento
06/08/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2024 23:59.
18/06/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/06/2024 15:22

Juntada de Certidão
13/06/2024 19:53

Juntada de manifestação
13/06/2024 15:48

Recebidos os autos
13/06/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/06/2024 02:36

Juntada de laudo pericial
08/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ALEX BRITO TRINDADE DE FREITAS em 07/06/2024 23:59.
23/05/2024 14:05

Juntada de Certidão
19/05/2024 22:17

Juntada de Certidão
19/05/2024 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2024 22:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:38

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2024 16:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/02/2024 13:44

Juntada de manifestação
19/02/2024 13:01

Conclusos para julgamento
07/02/2024 12:25

Juntada de manifestação
02/02/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 20:49

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 20:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/01/2024 14:08

Conclusos para julgamento
12/12/2023 12:54

Juntada de réplica
29/11/2023 15:59

Juntada de contestação
20/11/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/11/2023 14:16

Juntada de Certidão
16/11/2023 20:03

Juntada de manifestação
16/11/2023 13:46

Recebidos os autos
16/11/2023 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/11/2023 17:46

Juntada de laudo pericial
03/11/2023 18:29

Juntada de manifestação
30/10/2023 12:56

Perícia agendada
30/10/2023 10:35

Juntada de Certidão
30/10/2023 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/10/2023 13:09

Juntada de Informação de Prevenção
06/10/2023 23:11

Recebido pelo Distribuidor
06/10/2023 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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