TRF1 - 0001885-95.2007.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOELIA MOTA DA SILVA

CPF *12.***.*65-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2021 00:01

    Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de NOELIA MOTA DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001885-95.2007.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001885-95.2007.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: NOELIA MOTA DA SILVA Advogado do(a) APELADO: ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES - MA4646 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NOELIA MOTA DA SILVA ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES - (OAB: MA4646) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 19/01/2021 14:23

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 00:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 00:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/10/2020 11:03

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/07/2019 14:35

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 10/07/2019 14:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/07/2019 13:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/07/2019 13:22

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/07/2019 12:00

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 03/06/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 30/05/2019 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

  • 23/05/2019 14:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4727133 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 23/05/2019 14:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4727134 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 22/05/2019 10:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 30/04/2019 10:41

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 30/04/2019

  • 03/04/2019 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/03/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/04/2019. Nº de folhas do processo: 77

  • 06/03/2019 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 01/03/2019 18:19

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 19/02/2019 15:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

  • 30/01/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 14/12/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14.12.2018 E DIVULGADA EM 13.12.2018

  • 11/12/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/01/2019

  • 20/09/2018 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

  • 13/09/2018 14:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/09/2018 14:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 12/09/2018 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 27/08/2018 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES ED

  • 23/08/2018 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED

  • 15/08/2018 14:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4538184 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 01/08/2018 10:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 26/07/2018 14:21

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 17/07/2018 13:33

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 18/07/2018

  • 20/06/2018 08:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/06/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/06/2018. Nº de folhas do processo: 66

  • 13/06/2018 16:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 12/06/2018 15:26

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 05/06/2018 15:56

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 05/06/2018 15:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/06/2018 15:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

  • 05/06/2018 15:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

  • 05/06/2018 14:30

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 05/06/2018 13:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/06/2018 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 05/06/2018 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/04/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à remessa oficial

  • 20/03/2018 10:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

  • 22/02/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 21.02.2018

  • 07/02/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/03/2018

  • 30/10/2017 11:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA 9° VARA SJMT

  • 30/10/2017 11:15

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 26/10/2017 11:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/10/2017 15:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-REGIME DE AUXILIO

  • 22/07/2016 15:15

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 22/07/2016 14:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2016 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 22/07/2016 14:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 22/07/2016 14:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2016 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 07/04/2016 11:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 07/04/2016 11:09

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 18:47

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 10/07/2014 13:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 15/07/2011 10:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/07/2011 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 15/07/2011 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 12/07/2011 18:56

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 15/09/2010 19:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 24/08/2010 12:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 12/08/2010 20:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 13/05/2010 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 03/05/2010 15:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 26/04/2010 18:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 22/10/2009 15:08

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 12/11/2008 11:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 07/11/2008 17:49

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 07/11/2008 17:48

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2008

Ultima Atualização
18/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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