TRF1 - 0006654-09.2018.4.01.4300

1ª instância - 4ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ABRAAO DE JESUS FERREIRA

CPF *04.***.*52-00

RAFAEL CARVAJAL QUISPE

JONATHAN BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *50.***.*61-00

RICARDO ALEXANDRE DA COSTA PEREIRA

CPF *40.***.*49-89

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2022 00:40

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/10/2022 23:59.

  • 22/09/2022 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2022 02:17

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/09/2022 23:59.

  • 15/08/2022 12:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2022 11:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/07/2022 11:19

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/07/2022 15:10

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2022 14:59

    Juntada de apelação

  • 30/06/2022 16:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2022 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/06/2022 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/06/2022 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2022 11:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/06/2022 11:51

    Julgado procedente o pedido

  • 24/06/2022 15:00

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 14:42

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2022 01:27

    Decorrido prazo de RAFAEL CARVAJAL QUISPE em 29/04/2022 23:59.

  • 30/04/2022 01:04

    Decorrido prazo de ABRAAO DE JESUS FERREIRA em 29/04/2022 23:59.

  • 27/04/2022 15:15

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2022 01:10

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 17:51

    Juntada de alegações/razões finais

  • 12/04/2022 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2022 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2022 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2022 21:10

    Juntada de alegações/razões finais

  • 06/04/2022 11:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/04/2022 09:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/04/2022 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 17:23

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 03:44

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/03/2022 12:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/03/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 22:20

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 16:47

    Juntada de parecer

  • 01/02/2022 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2022 14:05

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 01/02/2022 11:00 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.

  • 01/02/2022 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 13:01

    Juntada de Ata de audiência

  • 31/01/2022 20:47

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 20:40

    Audiência Instrução e julgamento designada para 01/02/2022 11:00 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.

  • 21/01/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 03:10

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/12/2021 23:59.

  • 29/11/2021 16:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/11/2021 09:12

    Juntada de manifestação

  • 26/11/2021 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/11/2021 18:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/11/2021 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 16:24

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 09:29

    Juntada de parecer

  • 15/09/2021 03:20

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:03

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/09/2021 23:59.

  • 06/09/2021 15:03

    Juntada de manifestação

  • 27/08/2021 18:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2021 18:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2021 18:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/06/2021 14:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2021 14:28

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/05/2021 01:25

    Decorrido prazo de JONATHAN BATISTA DE OLIVEIRA em 14/05/2021 23:59.

  • 29/04/2021 02:58

    Publicado Citação e intimação em 29/04/2021.

  • 29/04/2021 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 27/04/2021 16:05

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2021 16:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2021 16:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2021 15:59

    Juntada de documentos diversos

  • 19/03/2021 14:03

    Expedição de Edital.

  • 16/03/2021 12:15

    Juntada de resposta à acusação

  • 15/03/2021 13:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/03/2021 13:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2021 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 11:51

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 12:51

    Juntada de manifestação

  • 02/02/2021 10:05

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/02/2021 23:59.

  • 21/12/2020 09:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/12/2020 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2020 19:25

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 03/11/2020 19:25

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 07/10/2020 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 21/08/2020 14:03

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2020 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2020 11:14

    Expedição de Edital.

  • 18/08/2020 07:58

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2020 05:10

    Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE DA COSTA PEREIRA em 04/06/2020 23:59:59.

  • 08/06/2020 05:10

    Decorrido prazo de RAFAEL CARVAJAL QUISPE em 04/06/2020 23:59:59.

  • 08/06/2020 05:10

    Decorrido prazo de JONATHAN BATISTA DE OLIVEIRA em 04/06/2020 23:59:59.

  • 08/06/2020 05:10

    Decorrido prazo de ABRAAO DE JESUS FERREIRA em 04/06/2020 23:59:59.

  • 05/05/2020 06:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2020.

  • 29/04/2020 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2020 15:25

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2020 12:49

    Juntada de Petição intercorrente

  • 24/04/2020 23:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/04/2020 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2020 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2020 14:28

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 23/04/2020 14:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/04/2020 14:16

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2020 14:11

    Juntada de capa

  • 23/04/2020 13:55

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 23/04/2020 13:55

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 23/04/2020 13:55

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 23/04/2020 13:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/12/2019 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO MPF FLS. 143/144

  • 29/11/2019 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL 5 APENSOS

  • 14/11/2019 10:52

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL. E 5 APENSOS

  • 13/11/2019 12:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/11/2019 12:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2019 15:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 965/19 - CUMPRIDA EM PARTES

  • 06/10/2019 10:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 965/2019

  • 27/09/2019 17:02

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - MINUTA NO TRF1 DOC

  • 27/09/2019 16:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EM F. 133

  • 05/07/2019 17:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CPP. 251/2019 - FF. 131/32

  • 05/07/2019 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. 14458, MPF - F.130

  • 27/06/2019 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL 5 APENSOS

  • 24/05/2019 08:35

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL. E 5 APENSOS

  • 22/05/2019 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - 1 VOL 5 APENSOS

  • 22/05/2019 14:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/05/2019 11:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 251/2019

  • 05/04/2019 23:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 251/2019

  • 27/03/2019 14:38

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/03/2019 16:35

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 25/03/2019 16:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/03/2019 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

  • 06/02/2019 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL. 5 APENSOS

  • 25/01/2019 09:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL, 5 APENSOS

  • 24/01/2019 11:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/01/2019 11:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2019 11:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PT. 697, DEVOLUÇÃO DA CPP. 1304/2018

  • 28/11/2018 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL. 05 APENSOS

  • 16/11/2018 09:40

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME E 5 APENSOS

  • 09/11/2018 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/11/2018 18:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 1304/2018

  • 09/11/2018 18:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 1303/2018

  • 08/11/2018 15:06

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª) CP - 1304/2018

  • 08/11/2018 15:05

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP - 1303/2018

  • 27/09/2018 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL. 05 APENSOS

  • 27/09/2018 16:46

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - EXPEDIR CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO EM NOME DOS DENUNCIADOS.

  • 27/09/2018 16:46

    INICIAL AUTUADA

  • 27/09/2018 16:42

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DECISAO FL.95/97 VERSO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2018

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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