13/08/2025 17:08

Juntada de Certidão
13/08/2025 17:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/07/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 05:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 07:02

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 04:17

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:21

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:46

Decorrido prazo de MARCIA FREIRE SOUZA PEREIRA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:09

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
10/06/2025 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1021606-93.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCIA FREIRE SOUZA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - PA015752 e NATALIA SILVA DE CARVALHO - PA16559-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 09:23

Expedição de Documento RPV.
06/03/2025 23:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/03/2025 06:55

Decorrido prazo de MARCIA FREIRE SOUZA PEREIRA em 28/02/2025 23:59.
02/03/2025 05:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 10:24

Juntada de cumprimento de sentença
10/02/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:10

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 09:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
10/02/2025 12:10

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIA FREIRE SOUZA PEREIRA - CPF: *83.***.*10-00 (AUTOR)
10/02/2025 12:10

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 11:54

Juntada de Ata de audiência
10/02/2025 09:54

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 02:29

Decorrido prazo de MARCIA FREIRE SOUZA PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:13

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:46

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 09:15, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
13/12/2024 12:14

Juntada de contestação
18/11/2024 19:46

Juntada de Certidão
18/11/2024 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 04:13

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 04:13

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 04:13

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 04:13

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 04:13

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 20:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
13/11/2024 20:31

Juntada de Informação de Prevenção
11/11/2024 13:59

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2024 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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