26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 3ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007878-03.2024.4.01.3314 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELVES SANTOS EVANGELISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR OLIVEIRA GOMES - BA77879-A POLO PASSIVO:INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - BA15462-A e SAULO VELOSO SILVA - BA15028-A DESTINATÁRIO(S): ELVES SANTOS EVANGELISTA IGOR OLIVEIRA GOMES - (OAB: BA77879-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438221917) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 25 de junho de 2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ELVES SANTOS EVANGELISTA Advogado do(a) RECORRENTE: IGOR OLIVEIRA GOMES - BA77879-A RECORRIDO: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME Advogados do(a) RECORRIDO: SAULO VELOSO SILVA - BA15028-A, RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - BA15462-A O processo nº 1007878-03.2024.4.01.3314 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R1 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento do núcleo 4.0.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações atéo dia 09/06.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA.
20/12/2024 08:28

Recebidos os autos
20/12/2024 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
20/12/2024 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1038107-54.2021.4.01.3700

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Solange Araujo Siqueira

Advogado: Genesio Felipe de Natividade

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0056964-08.2015.4.01.3400

Uniao Federal

Leonardo Leal Rodrigues Marques

Advogado: Elen Carina de Campos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/10/2017 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1051090-98.2024.4.01.3500

Luiz Carlos Teixeira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Ricardo de Araujo Prado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0027835-40.2010.4.01.3300

Caixa Economica Federal - Cef

Eliaci Nascimento Matos

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/07/2010 15:38

Exibir Processo

Processo nº 1021483-33.2025.4.01.3200

Elzanira Nogueira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Juscelino Miguel dos Anjos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 11:07

Exibir Processo