TRF1 - 0015888-09.2012.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS TAXISTAS AUTONOMOS RADIO TAXI COMUM DE SAO PAULO - BAT

CNPJ: 69.131.233/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ASSOCIACAO DOS TAXISTAS AUTONOMOS RADIO TAXI COMUM DE SAO PAULO - BAT APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES O processo nº 0015888-09.2012.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.

    AUX. (GAB. 13) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 30/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/07/2025.

    A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

    A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

    E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]

  • 09/09/2020 07:42

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 08/09/2020 23:59:59.

  • 20/07/2020 09:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2020 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2020 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 17:03

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/02/2017 16:38

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 16/02/2017 16:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/02/2017 16:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 24/11/2016 16:42

    DOCUMENTO JUNTADO - AR 771/2016

  • 21/10/2016 16:27

    OFICIO EXPEDIDO - REMETIDO O OFICIO Nº 771/2016 PARA ASSOCIACAO DOS TAXISTAS AUTONOMOS RADIO TAXI COMUM DE SAO PAULO - BAT

  • 20/10/2016 13:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/10/2016 13:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 18/10/2016 20:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/10/2016 20:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 18/10/2016 19:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 18/10/2016 19:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 27/09/2016 14:07

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 27/09/2016 14:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/09/2016 14:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 27/09/2016 14:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/09/2016 14:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 27/09/2016 13:44

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 27/09/2016 13:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/09/2016 13:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 26/09/2016 12:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4030876 RENUNCIA DE MANDATO

  • 26/09/2016 11:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/09/2016 11:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 05/06/2013 12:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/06/2013 11:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 05/06/2013 11:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 04/06/2013 15:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3103681 PARECER (DO MPF)

  • 22/05/2013 15:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3098996 PETIÇÃO

  • 22/04/2013 16:29

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 498/2013 PRR

  • 16/04/2013 13:18

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 498/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 15/04/2013 12:02

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N.478/2013 PRR

  • 09/04/2013 08:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 09/04/2013 08:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 08/04/2013 18:30

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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