STJ - 1000209-09.2018.4.01.3507

19/03/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 19/03/2025

12/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 833653/2024 - AgInt

11/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0833653 - AgInt no AREsp 2693636 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00833653/2024 - AgInt no AREsp 2693636/GO

29/11/2024 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2024 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:41

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833653/2024 - AgInt no AREsp 2693636/GO

28/10/2024 05:01

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 833653/2024 - AgInt

28/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 833653/2024 - AgInt

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/10/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/10/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0833653 - AgInt no AREsp 2693636 - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

15/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/10/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 909759/2024

15/10/2024 13:52

Protocolizada Petição 909759/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 15/10/2024

24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 833653/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 833653/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 833653/2024

23/09/2024 12:21

Protocolizada Petição 833653/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2024

18/09/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 20:10

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

22/07/2024 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/07/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2024 08:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO