TRF1 - 1041859-47.2024.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Goi Nia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2025 00:11
Decorrido prazo de MARA RUBIA SANTANA DE JESUS OLIVEIRA em 26/09/2025 23:59.
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05/09/2025 00:23
Publicado Decisão em 05/09/2025.
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05/09/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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03/09/2025 15:58
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO
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03/09/2025 15:58
Juntada de Certidão
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03/09/2025 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/09/2025 15:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/09/2025 15:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/09/2025 15:58
Não recebido o recurso de MARA RUBIA SANTANA DE JESUS OLIVEIRA - CPF: *37.***.*26-68 (RECORRENTE).
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03/09/2025 10:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJGO
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03/09/2025 10:27
Conclusos para admissibilidade recursal
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03/09/2025 01:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.
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03/09/2025 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.
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01/08/2025 09:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/08/2025 09:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/08/2025 00:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
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07/07/2025 23:57
Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
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02/07/2025 00:18
Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1041859-47.2024.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARA RUBIA SANTANA DE JESUS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GARDENIA MORGANA FRAGA - GO41200-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARA RUBIA SANTANA DE JESUS OLIVEIRA GARDENIA MORGANA FRAGA - (OAB: GO41200-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438626550) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
GOIÂNIA, 30 de junho de 2025. -
30/06/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 18:06
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 18:06
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 18:06
Conhecido o recurso de MARA RUBIA SANTANA DE JESUS OLIVEIRA - CPF: *37.***.*26-68 (RECORRENTE) e não-provido
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24/06/2025 14:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/06/2025 14:28
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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27/05/2025 16:15
Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
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27/05/2025 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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26/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARA RUBIA SANTANA DE JESUS OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: GARDENIA MORGANA FRAGA - GO41200-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1041859-47.2024.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 17/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: 1ª TR/GO - SESSÃO VIRTUAL - RELATOR 03 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).
Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 13/06/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.
O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.
A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.
As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.
A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado. -
23/05/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 16:34
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 16:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/05/2025 13:11
Conclusos para julgamento
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09/05/2025 12:24
Recebidos os autos
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09/05/2025 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
27/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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