26/05/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1029652-12.2021.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIAS GOMES DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria de 10 de abril de 2018 - e-DJF1 de 19/04/2018) Por ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 6ª Vara JEF SJMT, dando regular prosseguimento ao feito, e antes de submeter o feito à apreciação da magistrada, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, RETIFICAR a "planilha 1", no que se refere a/ao: - necessidade de DESCONTAR os valores já recebidos no período de 07/2022 a 05/2024, conforme o extrato de recebimento em anexo.

No caso de omissão ou reapresentação de cálculo com o mesmo equívoco, sem a apresentação de justificativa, será expedida somente a RPV de Reembolso Lei 10259 (para o ressarcimento dos honorários periciais à SJMT) SE O CASO e, em seguida os autos serão remetidos ao arquivo até a apresentação de planilha com a efetiva correção.

Cuiabá, data e hora da assinatura digital.

SERVIDOR(A) IDENTIFICADO(A)A (assinatura eletrônica)
08/09/2022 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 19:00

Juntada de Certidão
08/09/2022 18:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2022 08:56

Juntada de documento comprobatório
24/08/2022 00:31

Decorrido prazo de ELIAS GOMES DA SILVA em 23/08/2022 23:59.
22/08/2022 10:57

Juntada de petição intercorrente
28/07/2022 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 15:56

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 15:56

Concedida a gratuidade da justiça a ELIAS GOMES DA SILVA - CPF: *43.***.*32-72 (AUTOR)
28/07/2022 15:56

Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2022 15:56

Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2022 15:14

Conclusos para julgamento
11/02/2022 15:30

Juntada de contestação
10/01/2022 20:57

Juntada de Certidão
10/01/2022 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022 20:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 19:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
06/12/2021 19:31

Juntada de Informação de Prevenção
03/12/2021 16:22

Recebido pelo Distribuidor
03/12/2021 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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