TRF1 - 1025068-09.2024.4.01.3304
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1025068-09.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NARCISO MANOEL NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISMAEL GALVAO DE SANTANA - BA37292, CAETANO DE ANDRADE E DUARTE - BA32488 e EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS - BA53455 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Feira de santana, 29 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
09/09/2024 11:37
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 11:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/09/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2024 02:55
Juntada de dossiê - prevjud
-
07/09/2024 02:54
Juntada de dossiê - prevjud
-
07/09/2024 02:54
Juntada de dossiê - prevjud
-
07/09/2024 02:54
Juntada de dossiê - prevjud
-
06/09/2024 17:46
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
-
06/09/2024 17:46
Juntada de Informação de Prevenção
-
05/09/2024 20:43
Recebido pelo Distribuidor
-
05/09/2024 20:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/09/2024 20:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009386-24.2022.4.01.3000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Paulo Matos da Silva
Advogado: Roberto Alves de SA
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/06/2025 21:08
Processo nº 1001912-68.2024.4.01.3505
Aparecida Cardoso Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fellipe Furtado Barbosa dos Santos Lopes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/05/2025 13:10
Processo nº 1048033-09.2023.4.01.3500
Eustaquio Jose Borges
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Hallan de Souza Rocha
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/05/2024 15:00
Processo nº 1041212-41.2022.4.01.3300
Caixa Economica Federal
Benone Cavalcante Estevam
Advogado: Tiago Vilan Monteiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/07/2022 09:23
Processo nº 1010773-04.2024.4.01.4100
Sandra Fernandes Coelho Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Welison Nunes da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/07/2024 16:24