11/07/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 03:17

Decorrido prazo de LINDINARA BARRETO SANTOS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:52

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:05

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:05

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 00:00

Decorrido prazo de LINDINARA BARRETO SANTOS em 05/06/2025 23:59.
08/06/2025 17:05

Publicado Intimação em 22/05/2025.
08/06/2025 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025
07/06/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
24/05/2025 13:39

Juntada de Informações prestadas
24/05/2025 01:38

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1067549-96.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LINDINARA BARRETO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEIZIANE OLIVEIRA GOIS - BA56277 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LINDINARA BARRETO SANTOS DEIZIANE OLIVEIRA GOIS - (OAB: BA56277) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:40

Juntada de Certidão de expedição de documento
02/04/2025 20:30

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 20:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 20:30

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 20:30

Juntada de Certidão
02/04/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 20:30

Concedida a gratuidade da justiça a LINDINARA BARRETO SANTOS - CPF: *59.***.*36-28 (AUTOR)
02/04/2025 20:30

Homologada a Transação
31/03/2025 12:03

Conclusos para julgamento
28/03/2025 22:24

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/03/2025 14:24

Juntada de contestação
11/02/2025 15:29

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:51

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo de LINDINARA BARRETO SANTOS em 05/02/2025 23:59.
27/01/2025 18:00

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 18:00

Juntada de Certidão
27/01/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 18:00

Determinação de redistribuição por prevenção
24/01/2025 13:02

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:33

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:15

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 14:15

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 14:15

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 14:15

Juntada de dossiê - prevjud
04/11/2024 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/11/2024 18:15

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2024 15:33

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2024 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1030196-04.2024.4.01.3500

Marciel Freitas Fernandes

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2025 17:26

Exibir Processo

Processo nº 1030196-04.2024.4.01.3500

Marciel Freitas Fernandes

Banco do Brasil SA

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 1029592-68.2023.4.01.3600

Maria Gloria dos Santos Ribeiro Ferreira

Municipio de Paranatinga

Advogado: Daniel Schilo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2024 18:21

Exibir Processo

Processo nº 1000072-28.2025.4.01.0000

Marivalda Coelho Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dalton Hugolino Arruda de Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/01/2025 10:51

Exibir Processo

Processo nº 1023867-31.2019.4.01.3700

Moacyr Oliveira Filho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Herberth Freitas Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2019 00:30

Exibir Processo