TRF1 - 1000033-26.2024.4.01.3311
1ª instância - 2ª Itabuna
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 00:00
Intimação
2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1000033-26.2024.4.01.3311 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MARCOS DA SILVA LIMA Advogado do(a) REU: HARRISON FERREIRA LEITE - BA17719 D E S P A C H O 1- Defiro o pleito formulado, Id 2173456278, razão pela qual intime-se a defesa para apresentar defesa escrita, no prazo de 10(dez) dias, bem como manifestar-se sobre o Acordo de Não Persecução Penal formulado na denúncia.
Neste caso, havendo interesse, deverá comparecer à sede do MPF em Ilhéus, mediante agendamento, ou através dos contatos, 73-3221-4073 (ZAP) ou www.mpf.mp.br/mpfservicos, a fim de concretizar/alinhar os termos do acordo. 2- Com a manifestação, façam-me os autos conclusos para decisão.
Itabuna/BA, (data da assinatura). (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal -
15/01/2024 11:11
Juntada de resposta
-
09/01/2024 23:44
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
09/01/2024 23:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 23:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/01/2024 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/01/2024 18:53
Juntada de relatório final de inquérito
-
04/01/2024 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005730-13.2024.4.01.3704
Eliziane dos Santos Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Kelly Rocha de Almeida
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/08/2024 17:52
Processo nº 1025903-46.2019.4.01.3700
Ben Hur Rosa da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gustavo Medeiros Mota Andrade
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/11/2019 16:28
Processo nº 1077155-51.2024.4.01.3300
Jessica Sacramento da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adriana Gomes do Nascimento Coelho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/12/2024 13:37
Processo nº 1031896-96.2025.4.01.3300
Antonio Gabriel de Abreu Rabelo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Affonso Henrique Ramos Sampaio
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2025 23:39
Processo nº 1031896-96.2025.4.01.3300
Caixa Economica Federal - Cef
Antonio Gabriel de Abreu Rabelo
Advogado: Ricardo Lantyer Oliveira Garcia
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/09/2025 16:33