TRF1 - 1093004-54.2024.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Des. Fed. Newton Ramos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1093004-54.2024.4.01.3400 Ato Ordinatório - Intimação DJEN EMBARGANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT EMBARGADO: WALTER DE SOUZA FERNANDES Advogado do(a) EMBARGADO: HUGO JUSTINIANO DA SILVA JUNIOR - SP183565-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Embargos de Declaração opostos (CPC, art. 1.022, caput).
Brasília/DF, 26 de maio de 2025.
DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.
Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais -
16/12/2024 14:24
Recebidos os autos
-
16/12/2024 14:24
Recebido pelo Distribuidor
-
16/12/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1021416-68.2025.4.01.3200
Alberto Oliveira Reis
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Rubens Yago Morais Tavares Alexandrino
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/05/2025 10:01
Processo nº 1013449-67.2024.4.01.3600
Ellen Paula da Cruz
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Bernardo Buosi
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/06/2024 15:50
Processo nº 1013449-67.2024.4.01.3600
Ellen Paula da Cruz
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Bernardo Buosi
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/10/2024 23:55
Processo nº 1008142-62.2024.4.01.3300
Eliana de Oliveira Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paulo Ricardo Barreto Benevides
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/02/2024 21:48
Processo nº 1093004-54.2024.4.01.3400
Walter de Souza Fernandes
Agencia Nacional de Transporte Terrestre...
Advogado: Hugo Justiniano da Silva Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/11/2024 16:01