TRF1 - 0035929-36.2008.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO APARECIDO QUEIROZ LAGES

CPF *21.***.*81-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 13A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2021 00:09

    Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO QUEIROZ LAGES em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0035929-36.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035929-36.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO APARECIDO QUEIROZ LAGES Advogado do(a) APELADO: THAIS CAMPOS DE CARVALHO - BA14367 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO APARECIDO QUEIROZ LAGES THAIS CAMPOS DE CARVALHO - (OAB: BA14367) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 19/01/2021 14:24

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2021 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 04:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 04:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/10/2020 10:34

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/06/2019 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/06/2019 14:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/06/2019 14:40

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 17/06/2019 11:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 11/06/2019 09:27

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 14/05/2019 11:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 07/05/2019 15:25

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 14.05.19

  • 06/05/2019 09:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4722393 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 02/05/2019 13:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 20/03/2019 09:22

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 19/02/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 15/02/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/02/2019. Nº de folhas do processo: 159. Destino: F-10

  • 19/12/2018 17:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 11/12/2018 17:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO

  • 28/11/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - , com atribuição de efeitos infringentes

  • 16/11/2018 20:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

  • 16/11/2018 20:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CRISTIANE MIRANDA BOTELHO (PAUTA DE 28.11.2018)

  • 13/11/2018 15:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/11/2018

  • 13/11/2018 14:41

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 12/11/2018 18:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/11/2018 18:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PARA INCLUSÃO EM PAUTA

  • 01/10/2018 13:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

  • 06/09/2018 17:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CRISTIANE MIRANDA BOTELHO (25ª VARA DA SJ/MG)

  • 18/06/2018 12:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA(JULGAMENTO À DISTÂNCIA) DRª CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

  • 15/06/2018 18:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - ED - ENVIAR PARA A DRA. CRISTIANE MIRANDA BOTELHO - AUXÍLIO À DISTÃNCIA - SJMG

  • 15/06/2018 10:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 07/06/2018 16:10

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE EMBARGADA

  • 07/06/2018 16:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 29/05/2018 12:35

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 25/05/2018 17:31

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 25/05/2018 15:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4491630 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 23/05/2018 00:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/05/2018 16:33

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 09/05/2018 07:39

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 16/04/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/04/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/04/2018. Nº de folhas do processo: 146. Destino: S-04

  • 03/04/2018 14:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 23/03/2018 17:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA COM ACORDAO

  • 22/03/2018 19:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF REGIVANO FIORINDO

  • 21/03/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e negou provimento à Remessa Oficial

  • 14/03/2018 18:33

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)

  • 05/03/2018 13:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF REGIVANO FIORINDO - PAUTA DE 14.03.2018

  • 23/02/2018 14:58

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/03/2018

  • 23/02/2018 14:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ JULGAMENTO À DISTÂNCIA - PAUTA DE 14.03.2018

  • 20/02/2018 14:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PARA INCLUSÃO NA PAUTA DO DIA 14/03/2018

  • 19/01/2018 13:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF REGIVANO FIORINDO

  • 04/12/2017 18:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF REGIVANO FIORINDO

  • 04/12/2017 18:16

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL REGIVANO FIORINDO - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 04/12/2017 17:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (JULGAMENTO À DISTÂNCIA ( JUIZ AUXILIAR REGIVANO FIORINO - SJ/MG)

  • 04/12/2017 11:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PARA ENVIO AO JUIZ REGIVANO SJMG - AUXÍLIO À DISTÂNCIA

  • 12/01/2015 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:23

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 14/11/2014 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 19/03/2014 10:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 14/03/2014 20:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 24/04/2012 11:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 23/04/2012 13:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 23/04/2012 12:07

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 23/04/2012 11:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 23/04/2012 10:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 09/03/2010 08:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 02/03/2010 18:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA - COM OFÍCIO.

  • 25/02/2010 15:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2331661 OFICIO

  • 24/02/2010 09:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 23/02/2010 18:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 14/12/2009 14:06

    PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA / PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 26/10/2009 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 21/10/2009 13:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA - COM PARECER.

  • 15/10/2009 18:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2300013 PETIÇÃO

  • 14/10/2009 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 08/10/2009 17:11

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 08/10/2009 17:10

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2009

Ultima Atualização
18/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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