TRF1 - 0001365-61.2014.4.01.3904

02/09/2021 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

02/09/2021 15:01

Juntada de Informação

02/09/2021 15:01

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

14/07/2021 00:42

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 13/07/2021 23:59.

07/07/2021 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 06/07/2021 23:59.

24/05/2021 00:01

Publicado Intimação em 24/05/2021.

23/05/2021 21:10

Juntada de petição intercorrente

22/05/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

20/05/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021 18:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE QUATIPURU - CNPJ: 01.***.***/0001-29 (APELANTE) e MARCIO AUGUSTO LISBOA DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *95.***.*61-00 (ADVOGADO) e não-provido

16/04/2021 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2021 15:19

Juntada de Certidão de julgamento

27/03/2021 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 16:03

Publicado Intimação de pauta em 19/03/2021.

27/03/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

18/03/2021 00:00

Intimação

17/03/2021 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2021 19:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021 19:12

Incluído em pauta para 14/04/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.

01/03/2021 22:37

Conclusos para decisão

04/05/2020 03:48

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020 07:19

Juntada de Petição (outras)

03/03/2020 07:19

Juntada de Petição (outras)

03/03/2020 07:19

Juntada de Petição (outras)

07/02/2020 08:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D13D

28/02/2019 14:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/02/2019 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

28/02/2019 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

28/02/2019 14:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/02/2019 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

19/02/2019 16:57

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

14/01/2019 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

26/04/2018 17:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/04/2018 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

25/04/2018 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

16/04/2018 18:41

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

26/04/2016 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/04/2016 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

15/04/2016 18:15

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

15/12/2015 14:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/12/2015 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

14/12/2015 10:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

10/12/2015 16:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3796690 PARECER (DO MPF)

09/12/2015 10:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

04/12/2015 19:23

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

04/12/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA