22/07/2025 03:34

Decorrido prazo de RUTE SANTOS COSTA em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:32

Publicado Intimação polo ativo em 11/07/2025.
11/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/07/2025 10:15

Expedição de Documento RPV.
30/06/2025 16:36

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/06/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 07:14

Decorrido prazo de RUTE SANTOS COSTA em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 22:42

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1014998-03.2024.4.01.3701 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: RUTE SANTOS COSTA Advogado do(a) AUTOR: LIGIA RODRIGUES BRITO DRUMM - MA19269 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
16/06/2025 10:06

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:06

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:06

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:06

Concedida a gratuidade da justiça a RUTE SANTOS COSTA - CPF: *89.***.*52-00 (AUTOR)
16/06/2025 10:06

Homologada a Transação
12/06/2025 10:39

Conclusos para julgamento
28/05/2025 08:50

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014998-03.2024.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RUTE SANTOS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIGIA RODRIGUES BRITO DRUMM - MA19269 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RUTE SANTOS COSTA LIGIA RODRIGUES BRITO DRUMM - (OAB: MA19269) FINALIDADE: apresentar manifestação..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

IMPERATRIZ, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
26/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
16/04/2025 15:22

Juntada de contestação
27/03/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:00

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:59

Conclusos para despacho
17/01/2025 15:46

Juntada de comprovante (outros)
28/12/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
28/12/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
28/12/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
28/12/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
27/12/2024 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
27/12/2024 16:45

Juntada de Informação de Prevenção
27/12/2024 15:52

Recebido pelo Distribuidor
27/12/2024 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012481-22.2024.4.01.3314

Jociane de Jesus Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriela Fraga Vilar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 1056348-87.2023.4.01.3900

Alvaro Augusto Oliveira da Silva

Comando da Aeronautica

Advogado: Odair Jose Pereira Sanches

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2023 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1021735-36.2025.4.01.3200

Terezinha de Jesus Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Rubens Yago Morais Tavares Alexandrino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 1042741-07.2023.4.01.3900

Ana Paula da Silva Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Beatriz de Souza Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/08/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 1042741-07.2023.4.01.3900

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ana Paula da Silva Carvalho

Advogado: Paulo Andre Silva Nassar

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/07/2025 09:54

Exibir Processo