TRF1 - 1004598-41.2025.4.01.3200
1ª instância - 6ª Manaus
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 14:09
Arquivado Definitivamente
-
16/06/2025 14:09
Juntada de Certidão
-
07/06/2025 08:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 00:28
Decorrido prazo de HELIONARA DE SOUZA SILVA em 05/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 08:23
Publicado Sentença Tipo C em 21/05/2025.
-
29/05/2025 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
20/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1004598-41.2025.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELIONARA DE SOUZA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em que sobreveio requerimento de desistência do prosseguimento do feito.
A propósito, a norma especial do art. 51, I, §1.º, da Lei n.º 9.099/95, impõe o fim do processo desistido no JEF mesmo sem concordância da parte da adversa, razão pela qual, no caso dos autos, como o requerimento de desistência se deu antes da sentença, é de rigor por fim a este feito.
Diante do exposto, homologo a desistência requerida pela parte autora para declarar extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.
Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Autor, nos termos do art. 99, §3.º, do CPC.
Sem condenação em honorários e custas sucumbenciais, por força do art. 55 da Lei n.º 9.099/95.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
Sentença assinada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Manaus, na data da assinatura eletrônica.
Juiz(a) Federal -
19/05/2025 17:52
Processo devolvido à Secretaria
-
19/05/2025 17:52
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/05/2025 17:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/05/2025 17:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/05/2025 17:51
Extinto o processo por desistência
-
19/05/2025 17:51
Concedida a gratuidade da justiça a HELIONARA DE SOUZA SILVA - CPF: *38.***.*00-85 (AUTOR)
-
16/05/2025 21:47
Conclusos para julgamento
-
16/05/2025 17:53
Juntada de manifestação
-
03/04/2025 20:34
Juntada de contestação
-
17/02/2025 12:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/02/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 12:06
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 15:01
Juntada de dossiê - prevjud
-
07/02/2025 15:01
Juntada de dossiê - prevjud
-
07/02/2025 15:00
Juntada de dossiê - prevjud
-
07/02/2025 15:00
Juntada de dossiê - prevjud
-
06/02/2025 18:32
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
-
06/02/2025 18:32
Juntada de Informação de Prevenção
-
06/02/2025 12:46
Recebido pelo Distribuidor
-
06/02/2025 12:46
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 12:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/02/2025 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1013271-06.2024.4.01.3314
Marcia Catarina dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vanessa Conceicao Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/12/2024 13:13
Processo nº 1014086-03.2024.4.01.3314
Maria Isabel dos Santos Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adonias Alves da Conceicao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/12/2024 15:46
Processo nº 1012536-70.2024.4.01.3314
Maria Iraci Brito Leite
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Diogo de Santana Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/11/2024 13:30
Processo nº 0006851-15.2008.4.01.3200
Industria de Cafe Manaus LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/10/2008 13:50
Processo nº 0006851-15.2008.4.01.3200
Industria de Cafe Manaus LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/08/2009 17:17