27/08/2025 12:55

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/08/2025 08:14

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 08:49

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/07/2025 09:37

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 08:52

Juntada de manifestação
27/06/2025 01:01

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002385-35.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JULIA SANTOS DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELVIS ROCHA SANTOS - BA52330 e ADJANISSON BASTOS REIS - BA52484 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 12:11

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 13:09

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 13:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 13:09

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 13:09

Homologada a Transação
18/06/2025 06:22

Conclusos para julgamento
17/06/2025 22:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/06/2025 16:17

Decorrido prazo de JULIA SANTOS DE JESUS em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:29

Publicado Intimação em 23/05/2025.
13/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002385-35.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JULIA SANTOS DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELVIS ROCHA SANTOS - BA52330 e ADJANISSON BASTOS REIS - BA52484 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: JULIA SANTOS DE JESUS ADJANISSON BASTOS REIS - (OAB: BA52484) ELVIS ROCHA SANTOS - (OAB: BA52330) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PAULO AFONSO, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
21/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:45

Juntada de contestação
01/04/2025 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 11:52

Juntada de dossiê - prevjud
29/03/2025 11:52

Juntada de dossiê - prevjud
29/03/2025 11:52

Juntada de dossiê - prevjud
29/03/2025 11:51

Juntada de dossiê - prevjud
29/03/2025 11:51

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
28/03/2025 15:55

Juntada de Informação de Prevenção
28/03/2025 01:10

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2025 01:10

Juntada de Certidão
28/03/2025 01:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 01:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019290-52.2024.4.01.3500

Marlene Lopes de Paula Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosilene de Carvalho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 1001835-49.2025.4.01.3303

Joao Paulo de Oliveira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriela Martins Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 1015083-37.2025.4.01.3900

Rosivane Rego Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Camila Cristie Martins da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 1056352-63.2023.4.01.3500

Vilmar Alves Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anaytia Alves de Souza e Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/06/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 1002131-71.2025.4.01.3303

Adrian Felipe Alves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Camila da Silva Delgado Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2025 15:56

Exibir Processo