TRF1 - 1011988-69.2024.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Goi Nia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:26
Publicado Decisão em 17/09/2025.
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17/09/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
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15/09/2025 14:12
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO
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15/09/2025 14:12
Juntada de Certidão
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15/09/2025 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/09/2025 14:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/09/2025 14:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/09/2025 14:12
Não recebido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE).
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09/09/2025 07:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJGO
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09/09/2025 07:35
Conclusos para admissibilidade recursal
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09/09/2025 00:09
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/09/2025 23:59.
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29/08/2025 11:14
Juntada de contrarrazões
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12/08/2025 00:30
Publicado Ato ordinatório em 12/08/2025.
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09/08/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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07/08/2025 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/08/2025 11:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/08/2025 11:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/08/2025 00:01
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 31/07/2025 23:59.
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24/07/2025 00:09
Decorrido prazo de CASSIO MURILLO MUTAO STIVAL em 23/07/2025 23:59.
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15/07/2025 15:13
Juntada de petição intercorrente
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02/07/2025 00:24
Publicado Intimação polo passivo em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1011988-69.2024.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros POLO PASSIVO:CASSIO MURILLO MUTAO STIVAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TATIANA MAGALHAES SILVEIRA - MG186474-A DESTINATÁRIO(S): CASSIO MURILLO MUTAO STIVAL TATIANA MAGALHAES SILVEIRA - (OAB: MG186474-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438632023) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
GOIÂNIA, 30 de junho de 2025. -
30/06/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 18:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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24/06/2025 14:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/06/2025 14:29
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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27/05/2025 16:15
Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
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27/05/2025 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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26/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: CASSIO MURILLO MUTAO STIVAL Advogado do(a) RECORRIDO: TATIANA MAGALHAES SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TATIANA MAGALHAES SILVEIRA - MG186474-A O processo nº 1011988-69.2024.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 17/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: 1ª TR/GO - SESSÃO VIRTUAL - RELATOR 03 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).
Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 13/06/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.
O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.
A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.
As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.
A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado. -
23/05/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 16:34
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 16:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/05/2025 13:07
Juntada de contrarrazões
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22/05/2025 13:05
Juntada de contrarrazões
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22/05/2025 12:58
Conclusos para julgamento
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22/05/2025 12:54
Juntada de contrarrazões
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07/05/2025 08:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/05/2025 07:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/05/2025 00:15
Decorrido prazo de CASSIO MURILLO MUTAO STIVAL em 06/05/2025 23:59.
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11/04/2025 20:48
Juntada de embargos de declaração
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07/04/2025 13:12
Juntada de petição intercorrente
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27/03/2025 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 10:15
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
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19/03/2025 08:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/03/2025 08:49
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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21/02/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 15:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/02/2025 17:15
Conclusos para julgamento
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10/01/2025 13:26
Recebidos os autos
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10/01/2025 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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