TRF1 - 1005554-22.2019.4.01.3700

15/02/2024 17:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

15/02/2024 17:07

Juntada de Informação

15/02/2024 17:07

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

15/02/2024 15:10

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

15/02/2024 00:49

Decorrido prazo de JOSE SALES DE ANDRADE SOUZA em 14/02/2024 23:59.

22/12/2023 19:12

Juntada de manifestação

15/12/2023 14:55

Juntada de Certidão

15/12/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 14:55

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EMBARGANTE) e não-provido

14/12/2023 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023 13:46

Juntada de Certidão de julgamento

28/11/2023 08:33

Juntada de petição intercorrente

06/11/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2023 15:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

20/10/2023 15:57

Conclusos para admissibilidade recursal

20/10/2023 15:56

Juntada de Certidão

20/10/2023 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2023 23:59.

31/08/2023 14:38

Juntada de contrarrazões

24/08/2023 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2023 00:32

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/08/2023 23:59.

21/07/2023 17:58

Juntada de agravo interno

20/06/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 18:07

Juntada de Certidão

20/06/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 18:07

Recurso Especial

14/06/2023 09:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

14/06/2023 09:11

Conclusos para admissibilidade recursal

14/06/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSE SALES DE ANDRADE SOUZA em 13/06/2023 23:59.

13/06/2023 12:26

Juntada de contrarrazões

12/06/2023 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023 16:40

Juntada de recurso extraordinário

12/05/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 12:24

Juntada de Certidão

12/05/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2023 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2023 13:57

Juntada de Certidão de julgamento

21/04/2023 00:31

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2023 23:59.

06/04/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.

06/04/2023 09:07

Incluído em pauta para 25/04/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.

29/03/2023 10:42

Conclusos para decisão

28/03/2023 20:56

Juntada de contrarrazões

28/03/2023 00:24

Decorrido prazo de JOSE SALES DE ANDRADE SOUZA em 27/03/2023 23:59.

17/03/2023 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023 16:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/03/2023 18:32

Juntada de embargos de declaração

03/03/2023 11:01

Juntada de manifestação

23/02/2023 18:48

Juntada de petição intercorrente

22/02/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023 17:52

Juntada de Certidão

22/02/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023 17:47

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido

01/02/2023 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2023 11:39

Juntada de Certidão de julgamento

13/12/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 17:56

Incluído em pauta para 31/01/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

15/02/2022 12:10

Conclusos para decisão

15/02/2022 09:29

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

15/02/2022 09:29

Juntada de Informação de Prevenção

14/02/2022 15:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

11/02/2022 22:05

Recebidos os autos

11/02/2022 22:05

Recebido pelo Distribuidor

11/02/2022 22:05

Distribuído por sorteio