TRF1 - 1024275-49.2019.4.01.3400

1ª instância - 13ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

REPRESENTANTE JUDICIAL - UNIAO FEDERAL

DIRETOR DE ENSINO DA AERONAUTICA

PRESIDENTE DA COMISSAO DE PROMOCOES DE GRADUADOS DA AERONAUTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NICOLAU LUIS CHAVES

CPF *37.***.*00-72

Advogados

DIOGENES GOMES VIEIRA

OAB: 56286/DF

CPF *16.***.*39-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2021 17:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 13ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

  • 15/03/2021 19:07

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 19:07

    Juntada de Informação

  • 18/11/2020 10:48

    Juntada de contrarrazões

  • 16/11/2020 13:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/11/2020 17:25

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/11/2020 17:24

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2020 08:33

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE GRADUADOS DA AERONÁUTICA em 28/09/2020 23:59:59.

  • 29/09/2020 08:33

    Decorrido prazo de DIRETOR DE ENSINO DA AERONÁUTICA em 28/09/2020 23:59:59.

  • 28/09/2020 17:30

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2020 15:25

    Mandado devolvido cumprido

  • 02/09/2020 15:24

    Juntada de diligência

  • 31/08/2020 12:09

    Mandado devolvido cumprido

  • 31/08/2020 12:09

    Juntada de diligência

  • 20/08/2020 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/08/2020 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 01/08/2020 10:09

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/07/2020 23:59:59.

  • 24/07/2020 09:19

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE GRADUADOS DA AERONÁUTICA em 23/07/2020 23:59:59.

  • 16/07/2020 17:21

    Mandado devolvido cumprido

  • 16/07/2020 17:21

    Juntada de diligência

  • 29/06/2020 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 18/06/2020 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2020 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2020 20:44

    Juntada de apelação

  • 10/06/2020 14:22

    Juntada de Petição intercorrente

  • 09/06/2020 11:39

    Juntada de manifestação

  • 09/06/2020 10:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/06/2020 10:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/06/2020 10:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/05/2020 17:25

    Concedida a Segurança

  • 28/05/2020 17:44

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2020 12:33

    Decorrido prazo de DIRETOR DE ENSINO DA AERONÁUTICA em 13/03/2020 23:59:59.

  • 06/03/2020 20:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/03/2020 11:02

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 06/03/2020 10:57

    Mandado devolvido cumprido

  • 06/03/2020 10:57

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 28/02/2020 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 23/02/2020 11:04

    Juntada de manifestação

  • 21/02/2020 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2020 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2020 09:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/02/2020 09:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/02/2020 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2020 17:49

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2019 16:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/11/2019 15:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/10/2019 10:10

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE GRADUADOS DA AERONÁUTICA em 10/10/2019 23:59:59.

  • 11/10/2019 10:10

    Decorrido prazo de DIRETOR DE ENSINO DA AERONÁUTICA em 10/10/2019 23:59:59.

  • 19/09/2019 16:50

    Mandado devolvido cumprido

  • 19/09/2019 16:50

    Juntada de diligência

  • 19/09/2019 16:46

    Mandado devolvido cumprido

  • 19/09/2019 16:46

    Juntada de diligência

  • 18/09/2019 17:28

    Juntada de Petição intercorrente

  • 16/09/2019 18:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 16/09/2019 18:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 16/09/2019 15:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2019 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2019 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2019 15:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/09/2019 15:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/09/2019 15:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/09/2019 05:08

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE GRADUADOS DA AERONÁUTICA em 13/09/2019 23:59:59.

  • 16/09/2019 05:08

    Decorrido prazo de DIRETOR DE ENSINO DA AERONÁUTICA em 13/09/2019 23:59:59.

  • 13/09/2019 18:42

    Concedida a Medida Liminar

  • 11/09/2019 17:50

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2019 15:45

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2019 08:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2019 14:08

    Juntada de manifestação

  • 02/09/2019 16:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2019 19:10

    Mandado devolvido cumprido

  • 30/08/2019 19:10

    Juntada de diligência

  • 30/08/2019 19:08

    Mandado devolvido cumprido

  • 30/08/2019 19:08

    Juntada de diligência

  • 29/08/2019 18:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 29/08/2019 18:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 29/08/2019 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2019 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2019 14:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/08/2019 14:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/08/2019 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2019 18:51

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2019 18:50

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2019 14:53

    Remetidos os Autos da Distribuição a 13ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 27/08/2019 14:53

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 27/08/2019 14:28

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/08/2019 14:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
11/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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