09/07/2025 12:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/07/2025 12:25

Juntada de Informação
09/07/2025 12:25

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/07/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:00

Decorrido prazo de MARTA CHAGAS DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:03

Decorrido prazo de MARTA CHAGAS DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
02/06/2025 00:02

Publicado Intimação polo passivo em 02/06/2025.
02/06/2025 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
31/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 10:18

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001679-71.2024.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARTA CHAGAS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR - MT5646-A e EDILSON BARBUGIANI BORGES - GO24021-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDILSON BARBUGIANI BORGES - GO24021-A e JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR - MT5646-A DESTINATÁRIO(S): MARTA CHAGAS DA SILVA JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR - (OAB: MT5646-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437054494) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:33

Conhecido o recurso de MARTA CHAGAS DA SILVA - CPF: *79.***.*98-68 (RECORRENTE) e provido
29/05/2025 09:33

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
28/05/2025 16:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/05/2025 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:35

Incluído em pauta para 23/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
17/02/2025 13:52

Conclusos para julgamento
17/02/2025 11:00

Recebidos os autos
17/02/2025 11:00

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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