30/07/2025 00:42

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:22

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 10:11

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:32

Decorrido prazo de PAULO WILLYAM BALIEIRO MOTA em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 04:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
10/06/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/06/2025 12:03

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 00:39

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008720-43.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: P.

W.

B.

M.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ORENILDO DA SILVA NUNES - AP4297 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 09:33

Expedição de Documento RPV.
26/04/2025 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 22:22

Juntada de manifestação
20/03/2025 10:47

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 08:40

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 09:18

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/03/2025 00:51

Decorrido prazo de PAULO WILLYAM BALIEIRO MOTA em 10/03/2025 23:59.
20/02/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 17:12

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 17:12

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 17:12

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 17:12

Concedida a gratuidade da justiça a P. W. B. M. - CPF: *57.***.*36-84 (AUTOR)
04/11/2024 14:04

Conclusos para julgamento
06/09/2024 19:54

Juntada de petição intercorrente
03/09/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 22:45

Juntada de réplica
30/08/2024 14:08

Juntada de Ofício
15/08/2024 20:23

Juntada de Certidão
15/08/2024 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:18

Juntada de contestação
08/08/2024 16:14

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
27/07/2024 14:53

Juntada de manifestação
24/07/2024 06:30

Juntada de laudo de perícia social
28/06/2024 17:30

Juntada de laudo pericial
28/06/2024 00:05

Decorrido prazo de PAULO WILLYAM BALIEIRO MOTA em 27/06/2024 23:59.
12/06/2024 19:05

Juntada de ato ordinatório
05/06/2024 00:54

Decorrido prazo de PAULO WILLYAM BALIEIRO MOTA em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:48

Recebidos os autos
28/05/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/05/2024 14:22

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2024 14:22

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 14:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2024 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 14:27

Conclusos para decisão
13/05/2024 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
13/05/2024 10:11

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2024 13:36

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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