23/06/2025 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/06/2025 15:37

Juntada de Informação
14/06/2025 00:27

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:27

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 12:03

Juntada de aviso de recebimento
29/05/2025 00:23

Publicado Intimação polo ativo em 21/05/2025.
29/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
22/05/2025 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1014377-70.2024.4.01.4100 AUTOR: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Práticas Abusivas] CERTIDÃO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL (RESOLUÇÃO PRESI – 5679096) Recurso tempestivo¹ ² ( x ) sim ( ) não ( x ) réu data 28/03/2025 Preparo realizado ( ) sim ( x ) não Justiça gratuita ( x ) sim ( ) não 1.

Sem consulta ao Monitoramento de Sistemas Informatizados. 2.

O horário registrado pelo Pje corresponde ao fuso horário de Brasília/DF (informação do Comitê Pje SJRO).

ATO ORDINATÓRIO (Portaria vigente - 4ª Vara/JEF) De ordem do MM.

Juiz Federal da 4ª Vara, recebo o recurso interposto, independentemente do juízo de admissibilidade, no efeito devolutivo (art. 43 da Lei.099/95 c/c art. 1º da lei 10.259/01).

Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso inominado e para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo de 10 dias.

No caso de processo com autor(a) sem advogado(a), para apresentação das contrarrazões, é necessário constituir advogado ou a Defensoria Pública Federal.

Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os presentes autos à Turma Recursal do Juizado Especial Federal, nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/15).

Porto Velho - RO, 19/05/2025 . assinado digitalmente servidor(a)
19/05/2025 17:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 17:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 17:58

Juntada de ato ordinatório
15/04/2025 18:51

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
03/04/2025 19:24

Juntada de cumprimento de sentença
28/03/2025 14:23

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 20:53

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 20:53

Juntada de Certidão
20/03/2025 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 20:53

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA - CPF: *62.***.*71-34 (AUTOR)
20/03/2025 20:53

Julgado procedente em parte o pedido
15/01/2025 14:33

Conclusos para julgamento
10/12/2024 00:32

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 09/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 12:27

Juntada de aviso de recebimento
15/10/2024 11:12

Juntada de réplica
15/10/2024 10:24

Juntada de contestação
15/10/2024 10:23

Juntada de contestação
11/10/2024 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 15:38

Juntada de emenda à inicial
16/09/2024 13:41

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024 13:41

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 13:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2024 08:06

Conclusos para decisão
13/09/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
13/09/2024 15:49

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2024 11:39

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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